manual

PROJETO CONSOLIDAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E APOIO AO
COMPROMISSO NACIONAL PELO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
(Acordo de Empréstimo nº 78410/BR entre a República Federativa do Brasil e o Banco
Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento)

MANUAL OPERACIONAL

Esta norma foi aprovada pelo MDS mediante Portaria nº _____ de _____ e mediante
Comunicação do BIRD nº ____ de ________. Qualquer modificação deverá ser aprovada pelas partes.

Março de 2011

República Federativa do Brasil
Presidente
DILMA ROUSSEFF

Vice-Presidente
MICHEL TEMER

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS
Ministra
TEREZA CAMPELLO
Secretário-Executivo Interino
MARCELO CARDONA ROCHA
Secretário Nacional de Renda de Cidadania
LUIS HENRIQUE DA SILVA DE PAIVA
Secretário Extraordinário para Superação da Extrema Pobreza
TIAGO FALCÃO
Secretário de Avaliação e Gestão da Informação
PAULO DE MARTINO JANNUZZI

Diretora de Projetos Internacionais

IARA CRISTINA DA SILVA ALVES

Elaboração do Manual
ANA SCHNEIDER (Consultora/Organizadora)
Revisão do Manual
Maria Clara Rillos Mendes/Léa Dantas Caldas (Gerentes de Projetos – DPI/SE/MDS)

SOBRE ESTE MANUAL
O Manual Operacional do Projeto apresenta as informações básicas para orientação aos envolvidos na implementação do Projeto Consolidação do Programa Bolsa Família
(PBF) e Apoio ao Compromisso Nacional pelo Desenvolvimento Social (CNDS), sob a coordenação geral do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
Trata-se da Fase II de um Programa de Empréstimo Adaptável (APL2), do Banco
Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) ao Governo brasileiro.
De acordo com os entendimentos estabelecidos entre as partes contratantes, o Manual deverá servir de guia geral aos responsáveis pela realização das várias atividades necessárias à implementação do Projeto supracitado, e, para tanto, é composto por três
Partes: Parte 1 – CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO, Parte 2 – GESTÃO DO