Manual prouni

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MANUAL DO BOLSISTA Prouni

DEZEMBRO/2010

Manual de orientação ao bolsista
Sumário

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1. Apresentação 2. Coordenação do Prouni na Instituição 2.1 Atribuições da coordenação 2.2 Coordenador/representante 3. SISPROUNI 4. A bolsa de estudo 4.1 Prazo de validade da bolsa4.2 Perda do início das aulas 4.3 Bolsa remanescente 4.4 Cobrança de taxas 4.5 Estudante inadimplente 4.6 Bolsista parcial 4.7 Acumulação de bolsas 4.8 Bolsa de iniciação científica 5. Aproveitamento curricular 6. Transferência 6.1 Transferência para instituição de ensino superior pública 6.2 Transferências excepcionais 6.3 Transferências não permitidas 6.4 Cobrança de taxa para transferência 7.Trancamento de matrícula e suspensão da bolsa 8. Encerramento da bolsa 9. Renovação da bolsa 10. Aproveitamento acadêmico 11. Bolsa Permanência 11.1 Processo de seleção 11.2 Procedimentos para o recebimento da Bolsa Permanência 11.3 Prazo de utilização da Bolsa Permanência 11.4 Encerramento da Bolsa Permanência 12. FIES – Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior 12.1 Bolsa integralpara estudante que já tenha contrato FIES 13. Informações gerais 13.1 Regulamento interno 13.2 Cumprimento de prazos 13.3 Descontos na mensalidade 13.4 Licença gestante 13.5 Bolsa remanescente 13.6 Igualdade de direitos e deveres 13.7 Monitorias e estágios 13.7.1 estágio CAIXA/MEC 13.7.2 estágio MEC/Febraban 13.8 Desvinculação da instituição do Prouni 13.9 CONAP - Comissão Nacional de Acompanhamentoe Controle Social 13.10 COLAP - Comissões Locais de Acompanhamento e Controle Social do Prouni 14. Endereços úteis 14.1 Prouni 14.2 FIES 14.3 ENEM

2 3 3 3 3 4 4 4 4 4 5 5 5 5 5 6 6 6 7 7 7 8 8 9 10 10 10 11 11 11 12 12 12 12 12 13 13 13 13 13 14 14 14 14 15 15 15 15

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1MEC/SESu/DIPES – Coordenação Geral de Projetos Especiais para Graduação

Manual de orientação ao bolsista 1 - Apresentação

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O Prouni - Programa Universidade para Todos tem como finalidade a concessão de bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação esequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior. Criado pelo Governo Federal em 2004 e institucionalizado pela Lei nº 11.096, em 13 de janeiro de 2005, oferece, em contrapartida, isenção de alguns tributos àquelas instituições de ensino que aderem ao Programa. Dirigido aos estudantes egressos do ensino médio da rede pública ou da rede particular na condição debolsistas integrais, com renda per capita familiar máxima de três salários mínimos, e a professores da rede pública de ensino no efetivo exercício do magistério da educação básica para os cursos de licenciatura, o Prouni conta com um sistema de seleção informatizado e impessoal, que confere transparência e segurança ao processo. Os candidatos são selecionados pelas notas obtidas no ENEM - ExameNacional do Ensino Médio conjugando-se, desse modo, inclusão à qualidade e mérito dos estudantes com melhores desempenhos acadêmicos. O Prouni possui também ações conjuntas de incentivo à permanência dos estudantes nas instituições, como a Bolsa Permanência, o convênio de estágio MEC/CAIXA e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e o FIES - Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, quepossibilita ao bolsista parcial financiar até 100% da mensalidade não coberta pela bolsa do programa. Assim, o Programa Universidade para Todos, somado ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – REUNI, a Universidade Aberta do Brasil e a expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica ampliam significativamente o número de vagas e o...
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