Manual procedimentos contabeis

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Manual de procedimentos contábeis para micro e pequenas empresas

MANUAL DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS
PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

1

CFC - Conselho Federal de Contabilidade
SEBRAE - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas

MANUAL DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS
PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

Daniel Salgueiro da Silva
José Antonio de Godoy
José Xavier CunhaPedro Coelho Neto (coord.)

5ª Edição
2002

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE
SAS - Quadra 5 - Bloco J - Edifício CFC
Telefone: (61) 314-9600
FAX: (61) 322-2033
Site: www.cfc.org.br
E-mail: cfc@cfc.org.br
70070-920 Brasília - DF
SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
SEPN 515 - Lote 3 - Bloco C - Loja 32
Telefone: (61) 348-7100
www.sebrae.org.br
70770-900Brasília - DF

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M294m
Manual de procedimentos contábeis para micro e pequenas empresas
/ Daniel Salgueiro da Silva...[et al.]; coordenação de Pedro Coelho
Neto. — 5. ed. —Brasília : CFC : SEBRAE, 2002.
136 p.
1. Escrituração contábil - Microempresas - Pequenas empresas. 2.
Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – SIMPLES - Brasil.
I.Coelho Neto, Pedro (coord.).
CDU – 334.746.4/.5:657.1
Ficha Catalográfica elaborada pela Bibliotecária Lúcia Helena Alves de Figueiredo - CRB 1/1.401

SUMÁRIOMENSAGEM DOS PRESIDENTES..................................................................9
APRESENTAÇÃO........................................................................................11
1. NATUREZA JURÍDICA E FORMALIZAÇÃO DAS MICRO E EMPRESAS DE PEQUENO
PORTE
1.1. Enquadramento Tributário....................................................................13
1.2. NaturezaJurídica................................................................................13
1.2.1 Firma Individual......................................................................14
1.2.2 Sociedade por Quotas de Responsabilidade Limitada...................
..14
1.2.3 Sociedade em Nome Coletivo...................................................1
5
1.2.4 Sociedade porAções................................................................1
5
1.3. Enquadramento como ME ou EPP.........................................................15
1.3.1 Forma de Constituição..............................................................1
5
1.3.2 Condição do Titular ou dos sócios..............................................
15
1.3.3 Natureza daAtividade.............................................................16
1.3.4 Regularidade Fiscal..................................................................17

7

1.3.5 Legislação Estadual e Municipal.................................................1

2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL
2.1. Legislação Comercial..........................................................................19
2.1.1. CódigoComercial..................................................................19
2.1.2. Lei das Sociedades por Ações...................................................1
9
2.2. Legislação Tributária............................................................................20
2.2.1. Código Tributário Nacional......................................................2
0

3. UTILIDADE FORMAL DA ESCRITURAÇÃOCONTÁBIL...................................2
3
3.1. Quanto ao Aspecto Legal.....................................................................24
3.2. Quanto ao Aspecto Gerencial...............................................................24
3.3. Quanto ao Aspecto Social....................................................................24
4. ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL
4.1. Metodologia...
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