Manual Fiscalizao de Contratos UFOP

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Ouro Preto
JULHO 2013

Copyright © 2013. AGU – ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

Qualquer parte desta obra poderá ser reproduzida, desde que citada a fonte.


Universidade Federal de Ouro Preto
Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento
Diretoria de Orçamento e Finanças


Reitor: Marcone Jamilson Freitas Souza
Vice-Reitora: Célia Maria Fernandes Nunes
Pró-Reitor de Planejamento: João LuizMartins
Pró-Reitora Adjunta: Lisiane da Silveira Ev
Diretor de Orçamento e Finanças: Eduardo Curtiss dos Santos
Coordenador de Contabilidade Orçamento e Finanças: José Raimundo de Sousa Alves
Coordenador de Suprimentos - Rogério Alexandre Morais
Coordenador Adjunto de Suprimentos - Gabriel Augusto Sanches Hernandes










Comissão de Implantação do Cronograma Físico-Financeiro de Contratos/SICON,instituída pela Portaria DOF nº 010, de 15.03.2013.

Membros:
Eduardo Curtiss dos Santos
Rogério Alexandre Morais
Daniel Caldas
Willian Douglas Dias

Convidados:
Adriano Sergio Rodrigues - Contador da UFOP
Ricardo Pacheco Silveira - Chefe da Área de Gestão de Contratos da CSU













APRESENTAÇÃO
Com o intuito de melhorar o desempenho dos processos internos da Universidade Federal de Ouro Preto -um dos Objetivos Estratégicos do Planejamento para o quadriênio 2013-2016 - foi editada a Portaria DOF nº 010 de 15.03.2013, que constituiu a Comissão de Implantação do Cronograma Físico-Financeiro no SICON, composto por servidores da Diretoria de Orçamento e Finanças - DOF, órgão responsável pela gestão dos recursos financeiros e pelo gerenciamento dos contratos administrativos firmados nestainstituição.
A Comissão tem por finalidade a proposição de regulamentação de rotinas e a padronização de procedimentos, por meio da elaboração deste Manual de Fiscalização de Contratos Administrativos Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), ferramenta de caráter orientador aos processos relacionados à fiscalização das contratações celebradas pela UFOP.
Este Manual de Fiscalização de ContratosAdministrativos tem por objeto prestar orientações e subsídios aos fiscais e seus substitutos designados para fiscalizar e acompanhar a execução dos contratos administrativos efetivados no âmbito da UFOP, nivelando os entendimentos e procedimentos, respeitando os princípios da legalidade, eficiência, eficácia e economicidade, permitindo a evidenciação e transparência dos atos de fiscalizaçãoexecutados pela UFOP.
O Manual será atualizado e pela Diretoria de Orçamento e Finanças sempre que houver necessidade, especialmente quando ocorrer alteração na legislação pertinente e ficará disponível no site da DOF no endereço: www.dof.ufop.br

Sumário
CAPÍTULO I - DEFINIÇÕES 4

CAPÍTULO II – DAS COMPETÊNCIAS DAS ÁREAS 8
Seção I – Área de Gestão de Contratos da CSU 8
Seção II – Coordenadoria deContabilidade Orçamento e Finanças 9
Seção III – Diretoria de Orçamento e Finanças 9

CAPÍTULO III – DA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS 10
Seção I – Do perfil do Fiscal 10
Seção II – Da competência do Fiscal 10
Seção III – Das providências iniciais 10
Subseção I – Da documentalção 10
Subseção II – Da reunião inicial 11
Seção IV – Do acompanhamento da execução 12
Seção V – Dos encaminhamentos 13
Seção VI –Do acompanhamento das obrigações trabalhistas e sociais 14
Seção VII – Da Fatura e da Nota Fiscal 16
Seção VIII – Das penalidades 16
Seção IX – Das vedações ao Fiscal 17
SEÇÃO X – Das demais providências 17

CAPÍTULO IV – DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS 18
Seção I – Dos serviços de manutenção e edificação 18
Seção II – Do serviço de copeiragem, secretaria, recepção, mensageria, limpeza e conservação 18Seção III – Dos serviços de vigilância e segurança 19
Seção IV – Dos serviços de reprografia e da locação de impressoras 19
Seção V – Do serviço de fornecimento de material 20
Seção VI – Do serviço de manutenção dos veículos 20
Seção VII – Do serviço de confecção de carimbo 20
Seção VIII – Do serviço de chaveiro 21
Seção IX – Do serviço de Tecnologia da Informação 22

CAPÍTULO V - REFERÊNCIAS...
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