manual dos direitos da mulher

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2013

O. Saraiva
Editora

Série
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INSTITUTO
BRASllIENSE
D~ DIREITO
PUBLICO

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SUMÁRIO

Autores............................................................................................................................
Prefácio ...........................................................................................................................
Apresentação...................................................................................................................
Nota dos Coordenadores ................................................................................................

5

15
19
21

PARTE I
ASPECTOS CONSTITUCIONAIS
CAPíTULO I
Princípios constitucionais, efetividade e a proteção da mulher
Luiz Alberto David Araujo ......................................................................................

23

CAPíTULO 2
Aproteção à liberdade sexual feminina como expressão da tutela da dignidade humana: os direitos sexuais da mulher na contemporaneidade
Tamara Amoroso Gonçalves ........... .........................................................................

32

CAPíTULO 3
Os direitos reprodutivos das mulheres
Laura Davis Mattar..................................................................... ............................

54

CAPíTULO 4
Ofeminino eo direito à igualdade: ações afirmativas e a consolidação da igualdade material
Luciana Temer Castelo Branco................................................................................

81
11

CAPíTULO 5
Direito à igualdade e formas de discriminação contra a mulher
Guilherme Assis de Almeida
Maíra Cardoso Zapater ...........................................................................................

97

CAPíTULO 6
As mulheres e odireito à saúde: ocaso Alyne da Silva