Manual do Gestor Público

95047 palavras 381 páginas
Manual de Orientação do Gestor Público
1
Atualizado em 04/04/2005
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS
CONTADORIA GERAL DO ESTADO
COORDENAÇÃO DE NORMAS TÉCNICAS
Manual de Orientação do Gestor Público
Manual de Orientação do Gestor Público
2
GOVERNADOR DO ESTADO
ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA
VICE - GOVERNADORA DO ESTADO
BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SECRETÁRIO
FERNANDO LOPES DE ALMEIDA
SUBSECRETÁRIO GERAL DE FAZENDA
MÁRIO TINOCO DA SILVA
SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL
JOSÉ HENRIQUE B. DE LACERDA MARCA
SUPERINTENDENTE DE NORMAS E SISTEMAS
JOSÉ LUCIANO DA SILVA
CONTADORA GERAL DO ESTADO
REGINA CÉLIA VIEIRA FERREIRA
COORDENADOR DE NORMAS TÉCNICAS
FRANCISCO PEREIRA IGLESIAS
COORDENADORA DE PLANO DE CONTAS
ROSANGELA DIAS MARINHO
RESPONSÁVEL PELA EQUIPE TÉCNICA
MARCELLO ROBERTO CAMPOS
EQUIPE TÉCNICA
DAVI PERTH
OLIMPIO GALLEGO SOARES FILHO
RENALDO VIEIRA DE GOUVÊA
RENATO RIBEIRO PITTA
Manual de Orientação do Gestor Público
3
APRESENTAÇÃO
Ao lançar o MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO GESTOR PÚBLICO, a
Coordenação de Normas Técnicas, da Superintendência de Normas e Sistemas, da
Secretaria de Estado de Fazenda, do Governo do Estado do Rio de Janeiro tem como objetivo oferecer aos Gestores Públicos, bem como aos profissionais de Contabilidade
Pública; de Auditoria; Diretores de Departamentos Gerais de Administração Financeira, -
DGAF´s e a todos aqueles que lidam na área de Contabilidade Pública, Controle,
Administração Financeira e Auditoria, um suporte documental, atualizado, com textos da legislação federal, estadual e municipal, com vistas que os atos a serem praticados pelos Gestores Públicos, no desempenho de suas atribuições, sejam realizados em consonância com a legislação vigente, como não poderia deixar de ser, com o propósito maior de que a eficácia, a legitimidade, a autenticidade documental e a correção contábil sejam alcançadas.
O

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