Manual do gestor de contratos

3904 palavras 16 páginas

g13
MANUAL DO GESTOR DE CONTRATOS

Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará
MANUAL DO GESTOR DE CONTRATOS

1

Secretária do Planejamento e GeStão
Desirée Custódio Mota Gondim

Secretário adjunto
Reno Ximenes Ponte

Secretária executiva
Lúcia Carvalho Cidrão

Gerardo Márcio M. Medeiros

aSSeSSor jurÍdica elaboração

Lucídio Fernandes Maia

Manoel Vital da Silva Júnior

diaGramação orGaniZação
Rejane Cavalcante

MANUAL DO GESTOR DE CONTRATOS

3

SUMÁRIO
1. APRESENTAÇÃO........................................................................................................................5 2. O GESTOR DO CONTRATO..........................................................................................................6 2.1. Definição................................................................................................................................6 2.2. Obrigatoriedade.....................................................................................................................6 2.3. Designação do Gestor...........................................................................................................6 2.4. Perfil do Gestor.......................................................................................................................7 2.5. Atribuições do Gestor..............................................................................................................7 2.6. Responsabilidades do Gestor..................................................................................................9 3. O TERMO CONTRATUAL..............................................................................................................9 3.1. Termo Aditivo........................................................................................................................10 3.2. Termo de

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