Manual de transporte

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Manual para o Transporte
Manual
de Produtos Perigosos
na Indústria de Tintas
e Vernizes

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REV 001/Julho 2009

Manual para o
Transporte
de Produtos Perigosos
na Indústria
de Tintas e Vernizes

REV 001/Julho 2009

3

Introdução

Écom satisfação que o Sindicato da Indústria de Tintas e Vernizes do Estado de São Paulo
- Sitivesp apresenta o Manual para o Transporte de Produtos Perigosos na Indústria de Tintas
e Vernizes, produzido com a colaboração das empresas associadas que fazem parte do
Departamento de Segurança e Meio Ambiente do Sitivesp.

Essa publicação visa orientar as empresas sobre a legislação eprocedimentos para o
transporte de produtos perigosos, desde a expedição da mercadoria até o seu destino final.

Acreditamos que este trabalho será útil às empresas nossas associadas e lhes facilitará o
cumprimento das normas legais.

Paulo Cesar Abrantes de Aguiar
Presidente em exercício do Sitivesp

4

Sumário
1) Legislação federal aplicável

pág 6

1.1) Normas técnicas

pág 62) Classificação das tintas e seus correlatos

pág 7

3) Procedimentos de expedição para o transporte de tintas e seus correlatos

pág 8

3.1) Exigências para embalagens de produtos perigosos

pág 8

3.1.1) Homologação

pág 8

3.1.2) Marcação

pág 8

3.1.3) Rotulagem

pág 9

3.2) Exigências para unidades de transporte de produtos perigosos
3.2.1) Identificação deunidades de transporte e de carga
3.3) Exigências para documentação de transporte de produtos perigosos

pág 10
pág 10
pág 12

3.3.1) Informações exigidas no documento fiscal

pág 12

3.3.2) Declaração do expedidor

pág 13

3.3.3) Sequência das informações exigidas no documento fiscal

pág 13

3.3.4) Outras informações e documentos

pág 13

4) Incompatibilidade química
5)Prescrições para o transporte de produtos perigosos

pág 15
pág 16

5.1) Prescrições de serviço

pág 16

5.2) Carga e seu acondicionamento

pág 17

5.3) Itinerário

pág 18

5.4) Estacionamento

pág 18

6) Responsabilidades

pág 19

7) Limites de isenção para produtos perigosos

pág 20

7.1) Considerações gerais

pág 20

7.2) Prescrições particulares

pág 218) Em caso de emergência, acidente ou avaria
8.1) Orientações para o motorista em caso de vazamento e/ou acidente
9) Lista de verificações

pág 22
pág 22
pág 24

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1) Legislação federal aplicável
• Lei nº 6938 de 1981
Trata da política nacional de meio ambiente. (http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/LEIS/L6938.HTM)
• Decreto nº 96.044 de 18/05/1988
Aprova o regulamento paratransporte de produtos perigosos.
(http://www.antt.gov.br/legislacao/PPerigosos/Nacional/Dec96044-88.pdf)
• Lei nº 9605 de 12/02/1998
Lei de crimes ambientais. (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9605.htm)
• Decreto nº 2.866 de 7 de dezembro de 1998
Aprova o primeiro protocolo adicional ao acordo de alcance parcial para a facilitação do transporte de produtos perigosos
(AAP.PC/7),firmado em 16 de julho de 1998, entre os governos do Brasil, da Argentina, do Paraguai e do Uruguai.
(http://www.antt.gov.br/Legislacao/PPerigosos/Internacional/Dec2866-02-AAP.PC.pdf)
• Portaria nº 349 de 04/06/2002
Aprova as instruções para a fiscalização do transporte rodoviário de produtos perigosos no âmbito nacional.
(http://www.antt.gov.br/legislacao/PPerigosos/Nacional/PorMT349-02.pdf)
•Resolução nº 420 de 12/02/2004
Aprova as instruções complementares ao regulamento do transporte terrestre de produtos perigosos.
(http://www.antt.gov.br/resolucoes/00500/resolucao420_2004.htm)
• Resolução nº 701 de 25/08/2004
Altera o anexo da resolução nº 420, de 12/02/2004, que aprova as instruções complementares ao regulamento ao transporte
terrestre de produtos perigosos....
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