Manual de transporte

Manual para o Transporte
Manual
de Produtos Perigosos na Indústria de Tintas e Vernizes

Promoção:

Av. Paulista, 1313 - 9º andar - cj. 903 - São Paulo - SP
Fone: (11) 3262-4566 - www.sitivesp.org.br [e-mail] REV 001/Julho 2009

Manual para o
Transporte
de Produtos Perigosos na Indústria de Tintas e Vernizes

REV 001/Julho 2009

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Introdução

É com satisfação que o Sindicato da Indústria de Tintas e Vernizes do Estado de São Paulo
- Sitivesp apresenta o Manual para o Transporte de Produtos Perigosos na Indústria de Tintas e Vernizes, produzido com a colaboração das empresas associadas que fazem parte do
Departamento de Segurança e Meio Ambiente do Sitivesp.

Essa publicação visa orientar as empresas sobre a legislação e procedimentos para o transporte de produtos perigosos, desde a expedição da mercadoria até o seu destino final.

Acreditamos que este trabalho será útil às empresas nossas associadas e lhes facilitará o cumprimento das normas legais.

Paulo Cesar Abrantes de Aguiar
Presidente em exercício do Sitivesp

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Sumário
1) Legislação federal aplicável

pág 6

1.1) Normas técnicas

pág 6

2) Classificação das tintas e seus correlatos

pág 7

3) Procedimentos de expedição para o transporte de tintas e seus correlatos

pág 8

3.1) Exigências para embalagens de produtos perigosos

pág 8

3.1.1) Homologação

pág 8

3.1.2) Marcação

pág 8

3.1.3) Rotulagem

pág 9

3.2) Exigências para unidades de transporte de produtos perigosos
3.2.1) Identificação de unidades de transporte e de carga
3.3) Exigências para documentação de transporte de produtos perigosos

pág 10 pág 10 pág 12

3.3.1) Informações exigidas no documento fiscal

pág 12

3.3.2) Declaração do expedidor

pág 13

3.3.3) Sequência das informações exigidas no documento fiscal

pág 13

3.3.4) Outras informações e documentos

pág 13

4) Incompatibilidade química
5) Prescrições para o transporte