Manual de psicologia jurídica

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MANUAL DE PSICOLOGIA JURÍDICA
PARA OPERADORES DO DIREITO

1.Psicologia Jurídica
E
Psicologia do Direito

A palavra Psicologia deriva de duas palavras Gregas, "psyche" e "logos", que traduzidas à letra significam o estudo da alma e, posteriormente, o estudo da mente. Hoje, muitos autores definem Psicologia como a ciência que estuda os processos comportamentais e mentais. Comportamento éaquilo que define ações do ser humano. Quando dizemos comportamento, surgem duas ideias - comportamentos fechados e comportamentos abertos. Os comportamentos abertos são aqueles que são visíveis a todos. Em suma, são comportamentos observáveis. São exemplos de comportamentos abertos a forma de vestir, a maneira de falar, de comer, a cor do cabelo, a cor das calças. De forma geral, estes são acçõesde indivíduos ou grupos que vemos todos os dias. São acções que são observáveis e podem ser mensuradas de quando a quando. Em contraste, os comportamentos fechados são aqueles que não são visíveis a olho nu. São os comportamentos invisíveis, como por exemplo a raiva, ciúme, pena, bondade, felicidade, tristeza. Quando se fala em processos mentais, de igual forma, aparecem duas ideias - processomental consciente e processo mental inconsciente. Os processos mentais conscientes são processos dos quais nos damos conta. Por exemplo, estamos conscientes de que estamos a ler este texto neste momento, que mexemos a ponteira do rato, ou que puxamos o texto para baixo. Consciente significa de que estamos a pensar sobre isso. Por outro lado, os processos inconscientes são aqueles dos quais não nosdamos conta, ou que não pensamos neles constantemente. Considere-se a respiração, não estamos a pensar, momento a momento que temos de respirar. É um acto natural. Essas são as duas partes da nossa definição de psicologia, o comportamento e os processos mentais.
A psicologia surge da mudança de paradigma que essa pergunta causa: como o homem pensa?A psicologia preocupa-se com os comportamentos paraalém do substrato biológico, objeto da psiquiatria.Logo essa nova abordagem psicológica encontrou função na aplicação jurídica. Atos como avaliar o comportamento de testemunhas, passaram a ser auxiliados pela psicologia
Para o autor a psicologia jurídica “é o estudo do comportamento das pessoas e dos grupos enquanto têm a necessidade de desenvolver-se dentro de ambientes regulados juridicamente,assim como da evolução dessas regulamentações jurídicas ou leis enquanto os grupos sociais se desenvolvem neles”
A psicologia para o direito - essa relação é a menos profunda - é aquela relação em que a psicologia se limita a servir o direito. É o caso dos simples pareceres psicológicos (periciais) em determinado fato criminal. Essa relação é meramente operacional e não adentra a valoração dodireito em si.
A psicologia no direito - é voltada a conceituar os institutos jurídicos. Quando se define, por exemplo, "livre manifestação de vontade", é possível buscar na psicologia formas de definir o que esse termo significa. Isso não é meramente um instrumento, mas uma maneira de definir, de dar conteúdo à norma, por meio da sua conceituação.
A psicologia do direito - é a psicologia colocadaa pensar os fundamentos do direito. Nesse nível a psicologia passa a criticar o direito, a dar-lhe sentido e valor. Nesse nível a psicologia atinge os fundamentos da norma, valorando-a.
Ainda há muito que se fazer, muita estrada a percorrer. A psicologia jurídica enquanto conhecimento independente, autônomo e imprescindível, possui ainda uma grande muralha a derrubar. São preconceitos, noções econdutas que precisam ser superadas na tentativa de compreender a real importância dessa disciplina. De um lado, temos o direito no seu “castelo encantado” de verdades irrefutáveis, superiores e infalíveis; e de outro, a psicologia, em sua recente conquista de um lugar no mundo da ciência, causando ainda desconfiança e insegurança em suas conceituações devido à fragmentação de suas diversas...
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