Manual de procedimentos do programa de estímulo à oferta de emprego - regulamento específico

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INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
UNIÃO EUROPEIA Fundos Estruturais

MANUAL DE PROCEDIMENTOS DO PROGRAMA DE ESTÍMULO À OFERTA DE EMPREGO

Portaria nº 196-A/2001, de 10 de Março, com a redacção que lhe foi dada pela Portaria nº 255/2002, de 12 de Março

Manual de Procedimentos do Programa de Estímulo à Oferta de Emprego - Regulamento Específico

REGULAMENTO DO PROGRAMADE ESTÍMULO À OFERTA DE EMPREGO - PEOE

ÍNDICE
Pág. 1. Objecto .......................................................................................................................... 6 2. Objectivos do Programa de Estímulo à Oferta de Emprego ......................................... 6 3. Conceitos...................................................................................................................... 7 3.1 Criação líquida de postos de trabalho.................................................................. 7 3.2 Manutenção do nível de emprego........................................................................ 8 3.3 Desempregado..................................................................................................... 9 3.4 Desempregado delonga duração ........................................................................ 9 3.5 Jovem à procura do 1º emprego .......................................................................... 9 3.6 Pessoas em situação de particular desfavorecimento ......................................... 9 4. Âmbito de aplicaçãopessoal......................................................................................... 10 4.1 Beneficiários Finais .............................................................................................. 10 4.2 Destinatários ........................................................................................................ 10 4.3 Requisitos de Acesso...........................................................................................10 4.4 Declaração sob compromisso de honra............................................................... 11 4.5 Não preenchimento dos requisitos de acesso ..................................................... 11 4.6 Constituição e registo da entidade ....................................................................... 12 4.7 Prazo para assinatura doscontratos.................................................................... 12 4.8 Inibição do direito de acesso aos apoios ............................................................. 12 4.9 Acesso aos apoios mediante prestação de garantia bancária............................. 12 5. Âmbito de aplicação material ........................................................................................ 13 6. Apoios àContratação.................................................................................................... 14 6.1 Objecto ................................................................................................................. 14 6.2 Beneficiários Finais .............................................................................................. 14 6.3 ApoiosFinanceiros............................................................................................... 14 6.4 Cumulatividade..................................................................................................... 15
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Manual de Procedimentos do Programa de Estímulo à Oferta de Emprego - Regulamento Específico

Pág. 7. Apoio à Contratação – TramitaçãoProcessual............................................................. 15 7.1 Apresentação de pedidos de financiamento ........................................................ 15 7.2 Instrução e apreciação dos processos................................................................. 15 8. Iniciativas Locais de Emprego....................................................................................... 16 8.1 Objecto...
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