Manual de procedimentos do programa de estímulo à oferta de emprego - regulamento específico
39038 palavras
157 páginas
INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONALUNIÃO EUROPEIA Fundos Estruturais
MANUAL DE PROCEDIMENTOS DO PROGRAMA DE ESTÍMULO À OFERTA DE EMPREGO
Portaria nº 196-A/2001, de 10 de Março, com a redacção que lhe foi dada pela Portaria nº 255/2002, de 12 de Março
Manual de Procedimentos do Programa de Estímulo à Oferta de Emprego - Regulamento Específico
REGULAMENTO DO PROGRAMA DE ESTÍMULO À OFERTA DE EMPREGO - PEOE
ÍNDICE
Pág. 1. Objecto .......................................................................................................................... 6 2. Objectivos do Programa de Estímulo à Oferta de Emprego ......................................... 6 3. Conceitos ...................................................................................................................... 7 3.1 Criação líquida de postos de trabalho.................................................................. 7 3.2 Manutenção do nível de emprego........................................................................ 8 3.3 Desempregado..................................................................................................... 9 3.4 Desempregado de longa duração ........................................................................ 9 3.5 Jovem à procura do 1º emprego .......................................................................... 9 3.6 Pessoas em situação de particular desfavorecimento ......................................... 9 4. Âmbito de aplicação pessoal......................................................................................... 10 4.1 Beneficiários Finais .............................................................................................. 10 4.2 Destinatários ........................................................................................................ 10 4.3 Requisitos de Acesso........................................................................................... 10 4.4 Declaração sob compromisso