manual de normas e procedimentos do departamentode planejamento e finan as

Manual de Normas e Procedimentos do
Departamento de
Planejamento
e Finanças

Macapá-AP
Versão2/2013

1

DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS – DEPFIN
Diretor do Departamento de Planejamento e Finanças
Max Ferreira Barbosa
Coordenador de Execução Orçamentária e Financeira – COFIN
Marivaldo Tavares Garcia
Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira – COFIN
Antônio Damasceno
Coordenação de Contabilidade - CCONT
Flávio Morais
Coordenador de Patrimônio - CPAT
Edinaldo de Souza
Divisão de Execução Orçamentária
Tânia Ferreira Ferro
Divisão de Liquidação
Hélio Vasconcelos

2

RESOLUÇÃO Nº 33 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012

Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos do
Departamento

de

Planejamento

e

Finanças

–

DEPFIN do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amapá – IFAP.

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA

E

TECNOLOGIA

DO

AMAPÁ,

nomeada

pela

portaria

nº

798/2012/GR/IFAP, de 21/12/2012, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e o disposto no processo nº 23228.000265/2012-91,

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar AD REFERENDUM do Conselho Superior, o Manual de
Normas e Procedimentos do Departamento de Planejamento e Finanças do IFAP.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor nesta data.

KLENILMAR LOPES DIAS
Reitor em exercício
Portaria nº 798/2012/GR/IFAP

3

SUMÁRIO
I.

I. PARTE – INTRODUÇÃO

08

II.

II. PARTE – ESTRUTURA E ATRIBUIÇÕES DO DEPARTAMENTO DE
PLANEJAMENTO E FINANÇAS – DEPFIN

08

1. 1. Organograma do Departamento de Planejamento e Finanças – DEPFIN

08

2. 2. Estrutura do Departamento de Planejamento e Finanças – DEPFIN

08

3. Departamento de Planejamento e Finanças – DEPFIN

09

4. Atribuições e competências do DEPFIN:

09

5. Formação da Equipe do DEPFIN atual

11

6. Organograma da Coordenação de Patrimônio – CPAT

11

7. Coordenação de Patrimônio – CPAT

12

8. Atribuições e competências – CPAT

12

9. Atribuições da Divisão de Registro e Tombamento

13

10. Atribuições da Divisão de