Manual de "Igualdade de Género"

FORMAÇÃO DE
PÚBLICOS ESTRATÉGICOS EM
IGUALDADE DE GÉNERO

MANUAL DO CURSO
(Stº André, Fevereiro a Abril de 2014)

INTRODUÇÃO
O presente documento não teve o objetivo de obedecer a qualquer preocupação em sintetizar conhecimentos que se pretendessem ver adquiridos ao longo do curso. Nem pretendeu conter toda a informação sobre os temas a abordar em sala.
De facto, dada a especificidade dos “públicos estratégicos” (pessoas que querem adquirir e aprofundar mais conhecimentos e/ou melhorar as sua práticas profissionais, neste caso á luz da IG, problemática que, cada um de seu modo, já conhecem, logo, não lhes é estranha), optou-se por entender o “Manual” como um conjunto ou coletânea de informações, neste caso, concetuais, históricas e antropológicas, histórico/jurídicas, que, se constituem como essenciais para, durante as sessões de formação, atingirmos os objetivos. Pretende-se, ao clarificar os conceitos e ao fazer um percurso histórico, sociológico e jurídico evitar que incorramos na “conversa de café” ou no “lugar comum”, porque se fornecem as referências comuns de linguagem e de significações, que tal impedem. Ou seja, é mais um guião que um manual, no sentido em que tal é usual em formação.

I-“REFRESCANDO”, DE FORMA SINTÉTICA, ALGUNS CONCEITOS RELEVANTES
Falemos de “Direito” e “Direitos”: “Direito”, no latim antigo, significa “reto”, “caminho mais acertado”.
Contrariava o “tortus” (atual “torto”) ou seja, o caminho mais tortuoso, longo, desaconselhado.
A ideia de um direito “universal” surge com o Império Romano, que expande os conceitos daquele que seria o “caminho acertado”, ou seja, as convicções ideológicas de bem e mal, vigentes na península itálica, a todos os territórios conquistados.
Só na Idade Média, sec. XI, o termo “Direito” se confunde com “Justiça” e com a sua administração, em definitivo.
Portanto, o conceito de Direito é eminentemente ideológico.
O conceito de “Igualdade”