Manual De Gestao De Recursos Humanos Na Unidade Escolar

Secretaria da Educação
2012

Manual de Gestão de Recursos
Humanos em Unidades Escolares

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ÍNDICE

Sumário
Sumário................................................................................................................................. 2
A. ORGANIZAÇÃO ESCOLAR............................................................................................. 5
ATRIBUIÇÕES REFERENTES AOS CARGOS/FUNÇÕES DO QUADRO DE APOIO
ESCOLAR ......................................................................................................................... 5

Fundamentação Legal........................................................................................... 5
Conceito................................................................................................................. 5
ATRIBUIÇÕES.......................................................................................................5
Conforme Resolução SE 52/2011......................................................................... 5
Características pessoais indispensáveis ao funcionário/servidor ......................... 9
B. DIREITOS - DEVERES - VANTAGENS........................................................................... 10
Direitos e Vantagens do Funcionário/Servidor............................................................. 10

DIREITOS DE ORDEM GERAL.......................................................................... 10
DIREITOS DE ORDEM PECUNIÁRIA.................................................................12
COMPETÊNCIAS.................................................................................................13
DIREITO DE PETIÇÃO........................................................................................15
RESPONSABILIDADES PERTINENTES AO FUNCIONÁRIO/SERVIDOR .......16
DEVERES DO FUNCIONÁRIO/SERVIDOR..................................................................... 17

Fundamentação