Manual de gerenciamento da segurança operacional - aviação

EXEMPLO PARA SER UTILIZADO COMO REFERÊNCIA NA CONFECÇÃO DO MANUAL DE GERENCIAMENTO DA SEGURANÇA OPERACIONAL - MGSO

Obs.: Todos os dados constantes nas tabelas deste documento, incluindo o índice, têm apenas cunho exemplificativo. Podem ser utilizados como referência, mas devem ser acrescidos dos aspectos específicos de cada P-PSAC, condizentes com a sua operação.
De acordo com a Resolução ANAC Nº 106, de 30 de junho de 2009, alguns dos tópicos aqui descritos são facultativos, porém de suma importância para o aperfeiçoamento da Segurança Operacional da Aviação Civil.

Nome do P-PSAC

Manual de Gerenciamento da Segurança Operacional
MGSO

Índice
TERMO DE APROVAÇÃO 6
CONTROLE DE REVISÕES 7
DISTRIBUIÇÃO 7
1. IDENTIFICAÇÃO DO PEQUENO PROVEDOR DE SERVIÇOS DA AVIAÇÃO CIVIL (P-PSAC) 8
2. DESCRIÇÃO DO SISTEMA DO (NOME DO PROVEDOR) 9
3. RESPONSABILIDADES DOS ENVOLVIDOS NO SGSO 10
4. POLITICA E OBJETIVOS DE SEGURANÇA OPERACIONAL DO (NOME DO P-PSAC) 11
4.1. DECLARAÇÃO SOBRE O PROVIMENTO DOS RECURSOS HUMANOS E FINANCEIROS 12
4.2. EVENTOS DE SEGURANÇA OPERACIONAL (ESO) 12
4.3. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E RESPONSABILIDADES 12
5. PLANO DE RESPOSTA A EMERGÊNCIAS / PLANO DE EMERGÊNCIA AEROPORTUÁRIA 13
6. DOCUMENTAÇÃO DO SGSO DO (nome do P-PSAC) 14
7. GERENCIAMENTO DO RISCO À SEGURANÇA OPERACIONAL PELO (NOME DO P-PSAC) 15
7.1. IDENTIFICAÇÃO DOS PERIGOS 16
7.2. RELATOS DA AVIAÇÃO CIVIL (RAC) 16
7.3. VISTORIAS DE SEGURANÇA OPERACIONAL 17
7.4. PROGRAMAS ESPECÍFICOS RELACIONADOS COM O GERENCIAMENTO DO RISCO À SEGURANÇA OPERACIONAL 18
7.4.1. Programa de Gerenciamento de Recursos de Equipe (Corporate Resources Management – CRM) 18
7.4.2. Programa de Incursão em Pista 20
7.4.3. Programa de Transporte de Cargas Perigosas em Aeronaves 21
7.4.4. Programa de Recuperação de Atitudes Anormais 23
8. GARANTIA DA SEGURANÇA OPERACIONAL PELO (NOME DO P-PSAC) 29
8.1. AUDITORIAS DE SEGURANÇA OPERACIONAL 30
8.2. GERENCIAMENTO DA MUDANÇA 30
9. PROMOÇÃO DA SEGURANÇA