Manual de contabilidade

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Manual de Contabilidade

2010
Versão 02/2010

Manual de Contabilidade 2010
Versão 02/2010

Apresentação
O Manual de Contabilidade do Sistema SEBRAE teve início no ano de 1992, no SEBRAE/RJ, em reunião cuja finalidade era apenas melhorar o Plano de Contas – ou, mais precisamente, naquela oportunidade, o objetivo era apenas reduzir o seu tamanho. Entretanto, o resultado daqueleprimeiro trabalho não eliminou todos os problemas detectados na época, concluindo-se pela necessidade da criação de um comitê para dar suporte aos contadores e para realizar o trabalho de manutenção permanente. O conceito de “comitê” foi ampliado, a partir do ano de 2004, a partir das decisões elaboradas por um grupo de trabalho, submetidas a todos os Contadores do Sistema SEBRAE. O novo procedimentomanteve a característica do Manual de

Contabilidade do Sistema SEBRAE, um produto do Sistema para o Sistema.

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Composição do Comitê Contábil
A partir do exercício de 2004, foi extinto o grupo do Comitê Contábil. As ações inerentes a temas contábeis serão coordenadas pela Unidade de Contabilidade e Orçamento – UGOC e os grupos de trabalhosserão constituídos a partir da necessidade de discussão de temas.

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Resumo das Alterações desta versão:
1) Do plano de contas do sistema SEBRAE. a) Criação das contas:
CÓDIGO REDUZIDO 3915 4186 4187 ESTRUTURA 3.1.8.1.02.006 4.1.5.3.01.006 4.1.5.3.01.007 NOME Deprec./Amortz. Benf. Prop. Terceiros Recuperação./Rest. Receitas de ConvêniosRecuperação./Rest. Receitas de Convênios

2) Alterações dos Procedimentos 3.1, 3.2, e 3.4 – Adequação a IN 37/09 e Lei 11.638/2007 e Lei. 11.941/2009.

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Sumário
1. Introdução ............................................................................................................. 11 2. Plano de Contas..................................................................................................... 13 2.1 – Comentários ....................................................................................................... 13 2.2 – Elenco de Contas ............................................................................................... 14 2.2.1 – Ativo........................................................................................................ 14 2.2.2 – Passivo .................................................................................................... 28 2.2.3 – Despesas ................................................................................................ 38 2.2.4 – Receitas .................................................................................................. 49 2.3 –Função/Funcionamento das Contas do Ativo ................................................... 52 2.4 – Função/Funcionamento das Contas do Passivo ............................................... 79 2.5 – Descrição das Rubricas de Despesas ............................................................... 90 2.6 – Descrição das Rubricas de Receitas ................................................................113 3. Procedimentos Contábeis .................................................................................... 117 3.1 – Registro de Receitas e Despesas da Contribuição Social Ordinária e da CSN ........................................................................................... 117 3.2 – Registro de receitas e despesas de convênios entre o SEBRAE/NA e os SEBRAE/UF com outras entidades,onde o SEBRAE/NA e os SEBRAE/UF sejam os “convenentes” ................................................................................... 117 3.3 – Baixa de Bens do Ativo Imobilizado.................................................................. 119 3.4 – Registro de Despesas com Convênios de Parcerias com Outras Entidades com o SEBRAE/NA e os SEBRAE/UF ....................................
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