Manual de boas praticas

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Rotulagem Nutricional Obrigatória
Manual de Orientação às Indústrias de Alimentos 2a versão atualizada

Ministério da Saúde Agência Nacional de Vigilância Sanitária Gerência Geral de Alimentos

Universidade de Brasília

Brasília 2005
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2005 – Ministério da Saúde É permitida a reprodução parcial ou total desde que citada a fonte. Edição, distribuição e informação: Agência Nacional deVigilância Sanitária Núcleo de Assessoramento em Comunicação Social e Institucional SEPN 515 - Bloco B - Edifício Ômega 70770-502 - Brasília - DF - Brasil Telefones: (61) 448-1047 / 448-1042 E-mail: divulga@anvisa.gov.br www.anvisa.gov.br

“Esta publicação foi realizada como parte das atividades de parceria entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e a Fundação de EmpreendimentosCientíficos e Tecnológicos (FINATEC) / Departamento de Nutrição da Universidade de Brasília (NUTUnB). Não é permitida a comercialização”.

Rotulagem nutricional obrigatória: manual de orientação às indústrias de Alimentos - 2º Versão / Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Universidade de Brasília – Brasília : Ministério da Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária / Universidade deBrasília, 2005. 44p. ISBN 85-88233-17-7 1.Alimentos. 2. Indústrias de Alimentos. 3. Rotulagem de Alimentos. I. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil). II. Convênio ANVISA / UnB Departamento de Nutrição. WA695 Rot 842

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Apresentação

A importância da rotulagem nutricional dos alimentos para a promoção da alimentação saudável é destacada em grande parte dos estudos e pesquisas queenvolvem a área da nutrição e sua relação com estratégias para a redução do risco de doenças crônicas. O uso das informações nutricionais obrigatórias nos rótulos dos alimentos e bebidas embaladas está regulamentado no Brasil desde 2001. O propósito foi elaborar um regulamento único que atendesse aos países integrantes do Mercado Comum do Sul - Mercosul tornou imprescindível a revisão das normasbrasileiras e sua adequação com relação ao avanço deste tema no contexto mundial. A publicação da nova regulamentação, sobre Rotulagem Nutricional de Alimentos Embalados, traz a expectativa de orientar o setor produtivo quanto às informações relevantes, possibilitar a revisão das formulações e informar o consumidor sobre a composição do alimento favorecendo escolhas que promovam o consumo de umadieta mais equilibrada e saudável. A demanda crescente da sociedade por informações confiáveis acerca dos produtos exige esforço do governo e setor produtivo para implantação de uma efetiva rotulagem nutricional de alimentos.

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Sumário

Introdução 5

q w e r t y u i o a s

Como saber se o produto precisa apresentar informação nutricional? 8 Que informações devem constarobrigatoriamente nos rótulos? 9 Como conhecer o tamanho da porção e a medida caseira correspondente? 10 Como ter acesso às tabelas para o cálculo das informações nutricionais? 13 Cálculo das informações nutricionais passo a passo 14 Regras para o arredondondamento dos resultados 24

Como calcular os percentuais de Valores Diários (%VD) e arredondar os resultados? 27
E a declaração simplificada, quando ecomo utilizá-la? 30 Apresentação da informação nutricional 32

Critérios para o estabelecimento do tamanho das porções e declaração de medida caseira em casos específicos 35 Dúvidas freqüentes 40

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Introdução

As indústrias fabricantes de alimentos e bebidas embalados prontos para oferta ao consumidor estão se adequando à nova legislação que determina a declaração de informaçãonutricional obrigatória de valor energético, carboidratos, proteínas, gorduras totais, gorduras saturadas, gorduras trans, fibra alimentar e sódio, nos rótulos de alimentos e bebidas embalados. As informações nutricionais referem-se ao produto na forma como está exposto à venda e devem ser apresentadas em porções, e medidas caseiras correspondentes, devendo conter ainda o percentual de valores...
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