Manual de bem-estar animal ao abate

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INTRODUÇÃO
O bem estar animal está cada vez mais na ordem do dia, e o cumprimento das suas regras é cada vez mais importante quer para o rendimento final das explorações quer mesmo para o acesso às ajudas Comunitárias, independentemente de serem ajudas directas ou no âmbito do Desenvolvimento Rural. Este documento pretende dar a conhecer e divulgar as principais regras relacionadas com o bemestar animal no Abate, ou occisão, tanto na exploração, quando permitido, como no Matadouro. A legislação que serve de suporte a estas regras é o Decreto-lei n.º 28/96 de 2 de Abril, que transpõe a Directiva 93/119/CE do Conselho de 22 de Dezembro, e a Convenção Europeia para a protecção dos animais no abate e occisão. Muitos factores devem ser tomados em consideração quando da decisão e adopção dasmelhores técnicas nos Matadouros. O principal factor deverá ser o bem estar animal, mas também são importantes os factores ligados ao montante financeiro do investimento, à higiene e segurança no trabalho e as implicações na qualidade do produto final. Não existe um conflito de interesses sobre esta matéria, visto que os objectivos e interesses ligados ao bem estar são geralmente também os queoriginam maiores níveis de rentabilidade e qualidade para a indústria de carne. A protecção e bem estar dos animais no abate ou occisão inclui o transporte para abate, encaminhamento, estabulação nos matadouros, imobilização e atordoamento, abate e occisão.

BEM ESTAR ANIMAL NO ABATE

CONFEDERAÇÃO DOS AGRICULTORES DE PORTUGAL

Assegurar a “manipulação” eficiente pelos operadores dos animais emtoda a cadeia e situações para não causar sofrimento desnecessário. Devem ser introduzidas normas e procedimentos nesse sentido a todos os operadores e operações envolvidos quer no encaminhamento quer no abate dos animais.

Deverão ser tomadas uma série de medidas preventivas de modo a evitar “crueldades” desnecessárias e perdas financeiras associadas ao deficiente maneio e uso de equipamentoquer no encaminhamento quer no abate.

MATADOUROS
REQUISITOS GERAIS
A construção, as instalações e os equipamentos dos matadouros, bem como o seu funcionamento, devem ser concebidos e utilizados de forma a evitar aos animais qualquer excitação, dor ou sofrimento desnecessários, nas suas instalações. Estas regras aplicam-se a solípedes (cavalos e mulas), ruminantes, suínos, coelhos e aves decapoeira quer quando introduzidos para abate em Matadouros, quer quando se justificar e for possível, o abate nas explorações.

NORMAS DE BEM ESTAR NO ABATE
MATADOUROS - ENCAMINHAMENTO
Geral
Todos os Matadouros devem dispor de equipamento e instalações adequados à descarga dos animais dos meios de transporte. Se for inevitável uma demora, os animais devem ser protegidos contra as condiçõesclimatéricas adversas e beneficiar de uma ventilação adequada. Os animais que corram o risco de se ferirem mutuamente devido à sua espécie, sexo, idade ou origem devem ser mantidos e estabulados separadamente (ex: Raça Brava, animais agressivos) Os animais devem ser protegidos contra condições desfavoráveis. climatéricas ser abatidos imediatamente. Se tal não for possível, esses animais devem serseparados e abatidos rapidamente, no máximo dentro das duas horas seguintes. Os animais incapazes de andar não devem ser arrastados para o local de abate, mas sim mortos no local onde se encontram, ou quando possível, transportados num carrinho ou plataforma móvel até ao local de abate de emergência, desde que essa forma não acarrete qualquer sofrimento inútil.

E

ESTABULAÇÃO

Caso tenham sidosubmetidos a temperaturas e humidades elevadas deve assegurar-se que sejam refrescados através de meios adequados. (ex: vaporizadores, aspersores de água, ventilação) As condições e o estado sanitário dos animais devem ser inspeccionados diariamente. Os animais em sofrimento ou padecimento à chegada ou durante o transporte para o Matadouro, bem como os animais não desmamados devem

MATADOUROS -...
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