Manual de auditoria de obras

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TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

MANUAL DE AUDITORIA DE OBRAS

Equipe Técnica:

Antonio Sérgio R. Poço José Henrique C.R. Esteves Alexandre Tenório de Albuquerque

mat. 40/901.219 mat. 40/901.255 mat. 40/901.237

2ª IGE/4ªIGE/6ªIGE/SCE/2002

SUMÁRIO
1.0 INTRODUÇÃO 3

2.0 DEFINIÇÃO E SELEÇÃO DO OBJETO DA ANÁLISE 2.1 2.1.1 2.1.2 2.1.3 2.1.4 2.2 2.2.1 2.2.2 2.2.3 2.2.4 2.3 2.3.12.3.2 2.3.3 2.3.4 PLANEJAMENTO DA AUDITORIA ORIENTAÇÕES PRELIMINARES DEFINIÇÃO DO OBJETO DA ANÁLISE PESQUISAS EM SISTEMAS INFORMATIZADOS SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO SELEÇÃO DO OBJETO DA INSPEÇÃO ELABORAÇÃO DA MATRIZ DE RISCO MODELO PARA ELABORAÇÃO DE MATRIZ DE RISCO ELABORAÇÃO DA MATRIZ DE PLANEJAMENTO MODELO DE MATRIZ DE PLANEJAMENTO DE AUDITORIA EXECUÇÃO DA AUDITORIA PROJETO BÁSICO PROJETOEXECUTIVO CONTRATOS EXECUÇAO FÍSICA DA OBRA

4 4 4 5 5 6 7 7 9 10 11 12 12 14 15 16 21 21 22 22 22 23 24

3.0 ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE AUDITORIA 3.1 3.2 3.2.1 3.3 3.4 ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO – PONTOS A OBSERVAR MATRIZ DE ACHADOS MODELO DE UMA MATRIZ DE ACHADOS CONTEÚDO DO RELATÓRIO SUGESTÕES PARA A CONFECÇÃO DO RELATÓRIO

4.0 ANEXOS

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1.0 INTRODUÇÃO

Tendo em vista as exigências de qualidade,eficiência e produtividade nos trabalhos desta Corte de Contas, bem como no intuito de atender às expectativas da sociedade, a elaboração de um planejamento estratégico tornase imprescindível como instrumento técnico e gerencial, para o direcionamento dos esforços de fiscalização e a racionalização do controle das obras públicas. Este Manual visa a proporcionar uma diretriz técnica às inspeçõesordinárias, especiais e extraordinárias realizadas pelo Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro nas obras públicas executadas, direta ou indiretamente, pela Administração Municipal. Cabe ressaltar que o presente estará sujeito a futura revisão na medida em que as equipes técnicas forem se deparando com as situações de campo. A legislação básica em que se fundamenta este Manual de procedimentos éa Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, bem como a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, o Decreto nº 3.221 de 18 de setembro de 1981 e o Decreto nº 15.350, de 06 de dezembro de 1996, que dispões sobre o Regulamento – Geral do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Município do Rio de Janeiro – RGCAF.

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2.0 DEFINIÇÃO E SELEÇÃO DO OBJETO DAANÁLISE

2.1

PLANEJAMENTO DA AUDITORIA

2.1.1 ORIENTAÇÕES PRELIMINARES Na etapa de planejamento da auditoria a equipe deverá obter o maior número possível de informações sobre a obra, de modo a poder programar as atividades de campo ainda na Inspetoria. A fase em que a obra se encontra no momento, a(s) empresa(s) contratada(s), a existência ou não de convênios, a execução financeira-orçamentária(dotação e valores empenhados e liquidados) e a verificação do prazo de término da execução são pontos importantes dos quais os auditores devem ter ciência já nesta fase. É fundamental, também, que se proceda a um levantamento no sentido de se detectar a eventual existência de fiscalizações anteriores no mesmo empreendimento. Caso seja evidenciado, por exemplo, que o TCMRJ realizou uma auditoriano local há dois anos, isso significará que a equipe deverá concentrar seus esforços nos atos e fatos ocorridos após aquela auditoria, bem como contemplar, no planejamento dos trabalhos de campo, a verificação do cumprimento de medidas determinadas pelo Tribunal após a auditoria precedente. Dispondo de todas essas informações, a equipe poderá então planejar seus trabalhos, dividindo as atribuiçõesentre seus membros e considerando o prazo disponível para a auditoria. Apresenta-se em seguida um breve resumo dos

levantamentos preliminares a serem feitos nesta etapa.

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2.1.2 DEFINIÇÃO DO OBJETO DA ANÁLISE Procedimentos : a) analisar Relatórios de Inspeções anteriores, observando a freqüência e a natureza de possíveis irregularidades cometidas pela Administração, com o intuito de obter...
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