Manual de abertura de uma empresa

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MANUAL
“PRÁTICAS DO REGISTRO
MERCANTIL”

Estado de Santa Catarina
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Sustentável
Junta Comercial do Estado de Santa Catarina
Secretaria Geral

VENTOS DA MUDANÇA

A Junta Comercial do Estado de Santa Catarina tem como principal objetivo a busca
constante pela desburocratização e modernização dos serviços que são de sua competência.Diante disso, trabalha todos os dias com o intuito de melhor servi-lo, de forma
célere e competente.
Desde 2003 focamos nossas ações de acordo com o Plano de Governo do Estado de
Santa Catarina, DESCENTRALIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO TECNOLOGICA,
PARCERIAS e EFICIENCIA, buscando uma nova Visão de Gestão Governamental
Pública-Privada.
DESCENTRALIZAÇÃO: A JUCESC está presente em 46 cidades de SantaCatarina com Escritórios Regionais e em outras 31 com postos de atendimento, próximos
ao cidadão. Até 15/11/2008 a JUCESC estará presente nos 293 municípios de Santa
Catarina, descentralizando 100% das suas ações, através da REDE REGIN.
MODERNIZAÇÃO TECNOLOGICA: Criamos o PORTAL DE SERVIÇOS
(www.jucesc.sc.gov.br) facilitando os nossos serviços via WEB, eleito em 2007 pelo
Ministério doDesenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior com o certificado de
DESTAQUE como o melhor site nas categorias (Conteúdo, Formatação e Navegabilidade)
disponibilizado pelas Juntas Comerciais do país.
DIGITALIZAÇÃO: Somos o único órgão público de Santa Catarina e a única
Junta Comercial do país a ter o seu acervo de documentos digitalizado, aproximadamente
hoje 19.000.000 de documentos, facilitando osnossos serviços e de outras instituições
públicas através de acesso ao SIARCO ON LINE, para verificação das imagens dos
documentos.
EXIGÊNCIAS ELETRÔNICAS: O nosso usuário recebe em tempo real a
exigência do seu processo via internet facilitando a correção do mesmo.
CONTROLE ELETRONICO DA RECEITA: A JUCESC tem hoje controle de
100% da sua receita através de procedimento eletrônico vinculadoao protocolo do processo
entregue em nossas unidades.
REGIN: Registro Empresarial Integrado um sistema desenvolvido pela JUCESC,
inédito e pioneiro no país, que foi idealizado com o intuito do empreendedor que desejar
constituir a sua empresa ir a um único local, a Junta Comercial, e começar o seu negócio
em duas horas. A REDE REGIN esta integrada em parceria com a Receita Federal, Fazenda
doEstado/SC, Prefeituras, Corpo de Bombeiro, Vigilância Sanitária e outros. É uma rede
que interliga eletronicamente todos os nossos parceiros, dispensando a apresentação de
documentos procurando acabar com a BUROCRACIA no registro de empresas. Poderá ser
o Projeto Piloto integrado ao Cadastro Sincronizado Nacional para a realização do
REDESIM a nível nacional.

Estado de Santa CatarinaSecretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Sustentável
Junta Comercial do Estado de Santa Catarina
Secretaria Geral

PARCERIAS: A JUCESC mantém convênios de interesse recíproco com 77
Associações Comerciais de diferentes cidades. Em parceria com a FECAM Federação
Catarinense de Municípios as demais cidades de Santa Catarina todas estarão conveniadas
através da REDE REGIN. OutrasInstituições Públicas Federal e Estadual usufruem das
informações do nosso Banco de Dados.
EFICIÊNCIA: Atualmente o registro de constituição de empresas é feito em 2
horas, com expedição do CNPJ, INSC.SEF, e emissão do Protocolo da Solicitação de
ALVARÁ DE LICENÇA nas instituições que expedem licença para funcionamento.
É portanto, sempre com o objetivo de melhor atendê-lo, que estamos não somenteimplantando novos serviços, através de um cadastro gerencial, mas também inovando na
prestação daqueles serviços aos quais estamos vinculados por força de lei. Desta forma
estamos cumprindo com a nossa missão institucional de ATINGIR A EXCELÊNCIA
NOS SERVIÇOS PRESTADOS.

Antônio Carlos Zimmermman
Presidente - JUCESC

Estado de Santa Catarina
Secretaria de Estado do Desenvolvimento...
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