Manual bmpo

Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Manual de Preenchimento do Balanço de Substâncias Psicoativas e Outras Sujeitas a Controle Especial - BSPO
Gerência-Geral de Medicamentos
Unidade de Medicamentos Controlados, Similares, Fitoterápicos e Isentos Coordenação de Medicamentos Controlados

Brasília, janeiro de 2003

Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Diretor-Presidente Gonzalo Vecina Neto Diretores Claúdio Maierovitch Pessanha Henriques Luis Carlos Wanderley Lima Luiz Milton Veloso Costa Ricardo Oliva Equipe Técnica: José Carlos Magalhães da Silva Moutinho Gerente-Geral de Medicamentos / Substituto
Claúdia Simone Ramos dos Santos Chefe da Unidade de Medicamentos Controlados, Similares, Isentos e Filoterápicos Coordenação de Medicamentos Controlados Rosangela Furtado Dias Luzia Nóbrega de Sousa Neta

Projeto e Design Gráfico Gerência de Comunicação Multimídia Copyright@ ANVISA, 2003

Sumário
I - Introdução II - Objetivos III - Instruções de Preenchimento Formulário I - Identificação Formulário II - Balanço Completo Entrada/Saída Formulário III - Balanço de Aquisições Formulário IV - Balanço de Vendas Formulário V - Observação Links Contatos Página 04 08 09 10 12 15 17 19 20 20

3

Manual de Preenchimento do BSPO

I - Introdução
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária disponibiliza, por meio deste Manual, para todos os estabelecimentos que exerçam atividades com substâncias sujeitas a controle especial ou que importam e/ou exportam medicamentos a base das referidas substâncias, as instruções de preenchimento do Balanço de Substâncias Psicoativas e Outras Sujeitas a Controle Especial – BSPO. O BSPO corresponde ao ANEXO XX da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998, sendo o mesmo constituído de 5 (cinco) formulários, assim identificados:
• FORMULÁRIO I - IDENTIFICAÇÃO: compreende a identificação do estabelecimento,

do formulário, do responsável pela informação e do responsável pelo recebimento.
• FORMULÁRIO II - BALANÇO