Manual aprovação de projetos na Prefeitura Municipal

Aprov - Guia para aprovação de projetos

Objetivos

O Guia Para Aprovação de Projetos que colocamos à disposição dos cidadãos de nossa cidade faz parte do projeto de modernização administrativa pelo qual passa o Departamento de Aprovação de Edificações - Aprov, alinhado com as diretrizes da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano, visando a melhoria constante na democratização de dados e informações e na qualidade de nosso serviço.
Passo a passo, o Guia Para Aprovação de Projeto, apresenta e explica os principais aspectos envolvidos na aprovação de projetos, desde as verificações preliminares, passando pelas mais comuns interferências existentes sobre o imóvel, incluindo as principais interfaces com outros setores da Prefeitura envolvidos no licenciamento.
O Guia Para Aprovação de Projetos também indica as restrições e índices urbanísticos que devem ser atendidos no projeto, contendo quadros explicativos da legislação de parcelamento, uso e ocupação do solo, e ainda a listagem dos documentos necessários para cada tipo de obra.
Desenvolvido e elaborado pelos técnicos responsáveis pela aprovação de projetos, o Guia Para Aprovação de Projetos tem como finalidade auxiliar os usuários do Aprov na elaboração dos projetos e no acompanhamento dos pedidos, com o intuito de garantir a qualidade do serviço prestado, agilizar os procedimentos operacionais e integrar as diversas instâncias de análise e aprovação.

Organograma

Anexos

Clique no anexo para saber mais:
Anexo 1. Requerimento padrão requerimento utilizado para a solicitação dos diversos documentos relacionados no Passo 8 deste Guia
Anexo 2. Notas que devem constar no projeto
Anexo 3. Documentos Necessários para aprovação de remoção de árvores no Departamento de Parques e Áreas Verdes - DEPAVE
Anexo 4. Documentos necessários para aprovação de projetos no Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo - CONPRESP
Anexo 5.