Manoma

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1 – Classificação dos Riscos
Da Classificação dos Riscos
Art. 5º. Os riscos serão classificados pelas respectivas classes de ocupação, em conformidade com a Tarifa de Seguro-Incêndio do Brasil do IRB, para fins de dimensionamento dos sistemas de Segurança contra incêndio e pânico de que trata o presente Código.
§ 1º Para cumprimento das exigências previstas neste Código, a classificação dosriscos deverá tomar por base a classificação das ocupações adotada pelo Corpo de Bombeiros Militar.
§ 2º Para a definição de riscos isolados, serão observadas as disposições constantes neste Código.
§ 3º Sempre que não for constatado o devido isolamento dos riscos, a classificação será feita pela ocupação de maior risco.
Art. 6º As edificações classificadas neste Código, quando apresentaremprocessos de trabalho de risco diverso daquele predominante, estes serão tratados como riscos isolados, em conformidade com a natureza de cada processo de trabalho desenvolvido, observando-se o disposto no artigo anterior.

2 – Classificações das Ocupações
Da Classificação das Ocupações
Art.7º. Para a determinação das exigências de sistemas de segurança contra incêndio e pânico, as edificaçõesserão classificadas pelas ocupações seguintes:
I - Tipo A Residencial Privativa Unifamiliar;
II - Tipo B Residencial Privativa Multifamiliar;
III - Tipo C Residencial Coletiva;
IV - Tipo D Residencial Transitória;
V - Tipo E Comercial;
VI - Tipo F Escritório;
VII - Tipo G Mista;
VIII - Tipo H Reunião de Público;
IX - Tipo I Hospitalar;
X - Tipo J Pública;
XI - Tipo K Escolar;
XII - Tipo LIndustrial;
XIII - Tipo M Garagem;
XIV - Tipo N Galpão ou Depósito;
XV - Tipo O Produção, manipulação, armazenamento e distribuição de derivados de petróleo e/ou álcool e/ou produtos perigosos;
XVI - Tipo P Templos Religiosos;
XVII - Tipo Q Especiais.
Art. 12. As Edificações Comerciais são aquelas em que são desenvolvidos processos de trabalho mercantil, de compra e venda e de oficinas deconsertos ou serviços.
§ 1º Poderão ser incluídas na presente classificação as pequenas lanchonetes, desde que não realizem trabalhos de fornecimento de refeições, sendo o atendimento desenvolvido
exclusivamente no balcão, e que possuam área total inferior a 50 m²;
§ 2º Estão incluídas nas edificações definidas no presente artigo, entre outras de denominação diversa, as de ocupações seguintes:
I- mercados e supermercados;
II - lojas de departamentos;
III - empórios, armarinhos e congêneres;
IV - casas comerciais diversas;
V - casas lotéricas;
VI - sapatarias e congêneres;
VII - padarias e congêneres;
VIII - oficinas, atelieres e congêneres;
IX - livrarias, papelarias e congêneres;
X - agências de veículos e congêneres;
XI - empresas mercantis;
XII - centros comerciaisdiversos;
XIII - magazines e congêneres;
XIV - empresas de transportes de passageiros e de carga;
XV - empresas de segurança e congêneres;
XVI - farmácias, perfumarias e congêneres;
XVII - lojas e congêneres;
XVIII - empresas importadoras e exportadoras;
XIX - açougues, frigoríficos e congêneres;
XX - agências de locação de filmes, fitas e veículos;
XXI - agências funerárias.
§ 3º As edificaçõescom o risco de ocupação descrito no parágrafo anterior se refere, exclusivamente, a depósitos e/ou lojas, não havendo processos de industrialização.
§ 4º As edificações com o risco de ocupação descrito no inciso VII do § 2º supra, quando dispuserem de processos de panificação (industrialização), somente serão tratadas como comerciais se a produção se destinar, exclusivamente, à venda a varejo nobalcão do próprio estabelecimento.
Art. 13. As Edificações de Escritórios são aquelas destinadas à condução de negócios e prestação de serviços pessoais.
§ 1º Estão incluídas nas edificações definidas no presente artigo, entre outras de denominação diversa, as de ocupações seguintes:
I - consultórios médicos e odontológicos;
II - escritórios de profissionais autônomos e/ou liberais;
III -...
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