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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO
CEP 32.450-000 - MINAS GERAIS Secretaria Municipal de Administração

EDITAL DE LICITAÇÃO

Modalidade: PREGÃO N.º 07/2012- Processo Licitatório nº 08/2012 Tipo: PRESENCIAL

RECIBO

A

Empresa

______________________________________________________

retirou este Edital de licitação e deseja ser informada de qualquer alteração pelo email____________________ ou pelo fax: _________________________. ______________________ , aos _______ /_______ / _______

_________________________________________________ (Assinatura)

OBS.: ESTE RECIBO DEVERÁ SER REMETIDO À COMISSÃO DE LICITAÇÃO PELO FAX: (31) 3577 7326 OU PARA O ENDEREÇO ADMINISTRACAOPMS@TERRA.COM.BR, PARA EVENTUAIS COMUNICAÇÕES AOS INTERESSADOS, QUANDO NECESSÁRIO.

A Prefeitura Municipalde Sarzedo/MG não se responsabiliza por comunicações à empresa que não encaminhar este recibo ou prestar informações incorretas no mesmo. Considerar-se-á válida a CÓPIA FIEL do Edital publicado na homepage da Prefeitura. Em caso de licitação na modalidade PREGÃO, as empresas que consultarem este Edital na homepage da Prefeitura deverão também cumprir todos os requisitos para participação previstosno item 3 do Edital.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO
CEP 32.450-000 - MINAS GERAIS Secretaria Municipal de Administração

PROCESSO n.º 08/2012 PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2012
A Prefeitura Municipal de Sarzedo, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, está promovendo licitação na modalidade Pregão Presencial, do Tipo Menor Preço, e será regida pelo Decreto Estadual 44.786/2008e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições contidas na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, alterada pela Lei Federal nº 0 9.648, de 27 de maio de 1998, com alterações posteriores, Decreto Municipal n 573/2010 que transcreve o Decreto Estadual 44.786/2008, LC123/2006 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como com os termos deste Edital e seus Anexos, que deles fazem parte integrante”. 1 – OBJETO AQUISIÇÃO DE ROUPAS DE CAMA E BANHO E PRODUTOS PARA SEREM UTILIZADOS NA CRECHE CONVENIADA ESPAÇO NOSSO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NAS QUANTIDADES, QUALIDADES E CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NO ANEXO I DESTE INSTRUMENTOCONVOCATÓRIO. 2 - DA DATA DA SESSÃO PÚBLICA A sessão pública da abertura deste certame ocorrerá no dia, horário e local especificados abaixo:

DIA: 27/01/2012;
HORÁRIO: 09:30 (nove horas e trinta minutos); LOCAL: Secretaria Municipal de Obras, Sala de Licitações, Rua Eduardo Cozac, nº 357, Centro, Sarzedo/MG (em frente à Prefeitura). 3 - DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO 3.1. Poderão participar destalicitação todas e quaisquer empresas especializadas do ramo (objeto contratual previsto no contrato social da empresa) que atendam às condições estabelecidas neste edital. 3.2. Não poderá participar direta ou indiretamente da licitação: 3.2.1. Quem tiver sido declarado inidôneo ou suspenso para licitar ou contratar com o Município de Sarzedo. 3.2.2.2 Quem estiver sobre processo de falência ouconcordata, concurso de credores, dissolução, liquidação e empresas estrangeiras que não funcionem no país; 3.2.2.3. Consórcio de proponentes.

3.3. Quando da participação de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, serão adotados os critérios estabelecidos nos artigos 43, 44e 45 da Lei Complementar 123/2006. 3.3.1 A condição de ME ou EPP será comprovada da sessão de credenciamento, mediante aapresentação de “Certidão simplificada” com data de emissão até 90 (noventa) dias anteriores à data de abertura do procedimento, ou “Declaração” conforme modelo constante no anexo VIII do edital, sob pena de não aplicação dos benefícios. 3.3.2 Os benefícios não serão aplicados, caso a proposta de menor preço na classificação tiver sido apresentada por Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte (artigo...
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