Maioridade penal

765 palavras 4 páginas
A redução da maioridade penal é um dos assuntos mais repercutidos atualmente no Brasil. Por decorrência de vários casos envolvendo menores que cometerão atos inflacionários como roubo, tráfico e uns mais pesados envolvendo até assassinato. E como sendo menores de idade responde esses ilícitos em um juizado especial com punições diferenciadas de adultos. E esse assunto ganha mais força impulsionado pela mídia sensacionalista pedindo vingança e justiça, sem ao menos colocar em pauta o que precede esses ilícitos. Com isso, uma parte da população acredita que essa maioridade penal deve ser reduzida, em contrapartida outra parte acha que o problema não é a idade e sim a forma de como são tratados esses caso. Então será que o problema está na idade”” Será que abaixando a maioridade penal reduziria a criminalida””Ainda mais será que seria correto colocar adolescente junto com os adultos nos presídios com uma estrutura precária e com uma reincidência tão grande””
E sobre essa perspectiva, esse trabalho vai tratar idéias do ponto de vista social, constitucional sobre o tema em analise, partindo do pressuposto dessas indagações.
2. Objetivos:
Apontar os fatores determinantes que Levam um adolescente a cometer algum ilícito;
Mostrar como a mídia e a população reagem a cada ato infracional que envolve o adolescente como infrator;
Discutir como é o posicionamento do Estado para com a maioridade penal, que trata apenas o efeito e não sua causa e nem como previni-la;
Comparar países que adotaram abaixar a maioridade penal, e se surtiu algum efeito em relação o declínio da violência.

3. Justificativa:

A discussão desse problema se mostra de suma importância para toda a sociedade, no que diz respeito a segurança e bem estar social sobre aplicação jurídica brasileira. Diante de recentes acontecimentos criminosos e violentos, que vem tomando conta do cotidiano do brasileiro, envolvendo adolescentes em muitos tipos de infrações mais significativas. Por

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