Maioridade penal
E sobre essa perspectiva, esse trabalho vai tratar idéias do ponto de vista social, constitucional sobre o tema em analise, partindo do pressuposto dessas indagações.
2. Objetivos:
Apontar os fatores determinantes que Levam um adolescente a cometer algum ilícito;
Mostrar como a mídia e a população reagem a cada ato infracional que envolve o adolescente como infrator;
Discutir como é o posicionamento do Estado para com a maioridade penal, que trata apenas o efeito e não sua causa e nem como previni-la;
Comparar países que adotaram abaixar a maioridade penal, e se surtiu algum efeito em relação o declínio da violência.
3. Justificativa:
A discussão desse problema se mostra de suma importância para toda a sociedade, no que diz respeito a segurança e bem estar social sobre aplicação jurídica brasileira. Diante de recentes acontecimentos criminosos e violentos, que vem tomando conta do cotidiano do brasileiro, envolvendo adolescentes em muitos tipos de infrações mais significativas. Por