Maioridade penal

O crime só inclui, quando o Estado exclui.

Há algum tempo vejo pequenos focos de movimentos em favor da redução da maioridade penal, fico um pouco assustada com a incitação promovida pela mídia, que deveria inicialmente nos informar dos fatos para que possamos pensar sobre o tema. Mas a mídia, às vezes, nos envolvem em fatos com uma sobre carga emocional muito grande para prender, nós, os telespectadores, e essa valoração exagerada por ser usada por políticos para promoção pessoal e não para o bem comum, criando discussões que fogem da raiz do problema e buscando apenas uma resposta imediata a sociedade insatisfeita. Precisamos começar a pensar nos motivos que levam um jovem a não ter outra escolha, e desistir de seus sonhos e seguir uma vida a margem da sociedade.
Inicialmente de acordo com o ECA todas as crianças e adolescentes tem direito à vida, saúde, liberdade, respeito, dignidade, convivência familiar e comunitária, educação, cultura, esporte, lazer, à profissionalização e proteção ao trabalho.Porém sabemos que a violência juvenil está ligada a uma vulnerabilidade social, que nos mostra que antes de cometer um delito o jovem passa por uma trajetória triste, como uma família sem estruturas, falta de acesso a serviços públicos básicos, evasão escolar, envolvimento com drogas. “A sociedade e o Estado não estão devidamente articulados para suprir as dificuldades da família de forma a evitar que o adolescente se envolva na prática infracional” resume a Juíza Maria de Fátima Pereira da Costa e Silva, que por 14 anos trabalhou no Departamento de Execuções de Infância e Juventude de São Paulo. Então podemos ver que problema não é efetivamente a punição mais severa e sim um tratamento mais humano as nossas crianças e adolescentes.
Quando assistimos a adolescentes cometendo crimes, sendo obrigados a permanecer nas “Casas de recuperação” e voltando a cometer crimes, será que o problema se resolveria os colocando em uma cela da grande massa falida que é nosso