Mafon

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 168 (41796 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 8 de março de 2013
Ler documento completo
Amostra do texto
1

Atualizado até Junho de 2011
Secretário da Receita Federal do Brasil
Carlos Alberto Freitas Barreto
Subsecretário de Tributação e Contencioso da Receita Federal do Brasil
Sandro de Vargas Serpa
Coordenador-Geral de Tributação (Cosit)
Fernando Mombelli
Coordenadora de Tributos sobre a Renda, Patrimônio e Operações Financeiras
(Cotir)
Cláudia Lúcia Pimentel Martins da Silva
Chefeda Divisão de Impostos sobre a Renda da Pessoa Física e a Propriedade
Territorial Rural (Dirpf)
Newton Raimundo Barbosa da Silva
Chefe da Divisão de Tributos sobre Instituições e Operações Financeiras (Ditif)
Maria da Consolação Silva
Chefe da Divisão de Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica e de Contribuição
Social sobre o Lucro (Dirpj)
Ricardo Silva da Cruz
Chefe da Divisão deTributação Internacional (Ditin)
José Ivan Cavalcanti Ramos

Equipe Técnica:
Daniel Alves Ramires (Dirpj)
Flávio Teixeira Barbosa (Ditin)
Gláuber Vargas de Paula (Dirpf)
João Pedro Mendes (Disit/SRRF06)
Saulo de Souza Quintão (Ditin)
Susanna Cinosi (Dirpf)
É permitida a reprodução total ou parcial deste manual, desde que citada a fonte.

2

Secretaria da Receita Federal do Brasil

Missão“Exercer a administração tributária e o controle aduaneiro, com justiça fiscal e
respeito ao cidadão, em benefício da sociedade”.

Visão
“Ser uma instituição de excelência em administração tributária e aduaneira,
referência nacional e internacional”.

Valores Institucionais


Respeito ao cidadão;



Integridade;



Lealdade com a Instituição;



Legalidade;

•Profissionalismo

3

SUMÁRIO
I - Imposto sobre a Renda
Código

Especificação da Receita

Página

RENDIMENTOS DO TRABALHO
0561

Rendimento do Trabalho Assalariado no País

10

0561

Rendimento do Trabalho de Ausente no Exterior a Serviço do País

14

0588

Rendimento do Trabalho Sem Vínculo Empregatício

16

5936

Rendimento Decorrente de Decisão da Justiça doTrabalho exceto

18

o disposto no artigo 12-A da Lei nº 7.713, de 1988
1889

Rendimentos Acumulados – art. 12-A da Lei nº 7.713, de 1988

21

3223

Resgate de Previdência Privada e Fapi – não optantes

23

5565

Benefício ou Resgate de Previdência Privada e Fapi – optantes

25

2063

Remuneração Indireta

27

RENDIMENTOS DE CAPITAL
5706

Juros sobre o Capital Próprio29

3426

Aplicações Financeiras de Renda Fixa, exceto em Fundos de
Investimento - Pessoa Jurídica

31

8053

Aplicações Financeiras de Renda Fixa, exceto em Fundos de
Investimento - Pessoa Física

34

6800

Fundos de Investimento e Fundos de Investimento em Quotas de
Fundos de Investimento

37

6813

Fundos de Investimento em Ações e Fundos de Investimento em
Quotas deFundos de Investimento em Ações

40

5232

Fundos de Investimento Imobiliário

43

0924

Fundos de Investimento Cultural e Artístico (Ficart) e demais
Rendimentos de Capital

46

3208

Aluguéis, Royalties e Juros Pagos à Pessoa Física

48

3277

Rendimentos de Partes Beneficiárias ou de Fundador

50

5273

Operações de Swap

52

8468

Operações Day Trade54

5557

Mercado de Renda Variável

56

4

OUTROS RENDIMENTOS
Código

Especificação da Receita

Página

8045

Comissões e Corretagens Pagas à Pessoa Jurídica

58

8045

Serviços de Propaganda Prestados por Pessoa Jurídica

60

5217

Pagamentos a Beneficiários Não Identificados

62

0916

Prêmios em Bens e Serviços

63

0916

Prêmios e Sorteios em Geral64

0916

Prêmios de Proprietários e Criadores de Cavalos de Corrida

66

0916

Títulos de Capitalização

67

8673

Jogos de Bingo Permanente ou Eventual - Prêmios em Bens e
Serviços

69

8673

Jogos de Bingo Permanente ou Eventual - Prêmios em Dinheiro

71

9385

Multas e Vantagens

72

3280

Remuneração de Serviços Pessoais Prestados por Associados de...
tracking img