M1 direito ambiental 2010 2 aula01

MODULAR I - EXAME 2010.2
DIREITO AMBIENTAL
AULA 1
Sumário: 1. Proteção Internacional. 2. Desenvolvimento
Sustentável. 3. Meio Ambiente. 4. Meios de proteção. 5.
Competência. 6. Princípios. 7. Política nacional do meio ambiente.

1. Proteção Internacional
Conferência sobre o ambiente humano
Relatório “nosso futuro comum” (Brundtland –
1987)
Proteção internacional
Conferência
sobre meio desenvolvimento (Rio / 1992)

ambiente

e

Rio + 10 (2002)
Leitura complementar Elementos do Direito – Vol.15 – Direito Ambiental – Capítulo 2
2. Desenvolvimento Sustentável
Desenvolvimento Sustentável

Art. 225, CF

3. Meio Ambiente
Biótipos
Meio ambiente
Abiótipos
Natural – art. 225 CF
Cultural – art. 216 CF
Classificação do Meio Ambiente
Artificial – art. 182 CF
Do trabalho – art. 200, VIII CF
4. Meios de proteção
Tombamento
Registro
Meios de Proteção
Inventário
Vigilância

Modular I - Exame 2010.2
DIREITO AMBIENTAL 1
Material disponibilizado na Área do Aluno: www.lfg.com.br/areadoaluno

Desapropriação
Controle político
5. Competência
Administrativa – Art. 23, CF
Competência
Legislativa – Art. 24, CF
Leitura complementar Elementos do Direito – Vol.15 – Direito Ambiental – Capítulo 3
6. Princípios
Rural – Art. 182, § 2º, CF
Função sócio-ambiental da propriedade
Urbana – Art. 186, CF
Art. 170, CF
Desenvolvimento Sustentável
Art. 225, CF
Preventivo
Poluidor Pagador
Reparador
Risco Conhecido
Prevenção
Pesquisas dados e informações ambientais

Precaução

Perigo in abstrato
Risco desconhecido
Incerteza científica
In dubio pro natura

Usuário pagador

Quantificar os recursos naturais

Leitura complementar Elementos do Direito – Vol.15 – Direito Ambiental – Capítulo 4
7. Política nacional do meio ambiente
Política nacional do meio ambiente

Lei nº 6.938/81

Leitura complementar Elementos do Direito – Vol.15 – Direito Ambiental – Capítulo 5

Modular I - Exame 2010.2
DIREITO AMBIENTAL 1
Material disponibilizado na Área do Aluno: www.lfg.com.br/areadoaluno