Mídia, criminalidade e sistema penal

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  • Publicado : 11 de fevereiro de 2013
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Mídia, Criminalidade e Sistema Penal

Raphaelly machado felix





RESUMO


O presente estudo tem como principal foco analisar a influência da mídia no sistema penal brasileiro, em especial, destacando a postura adotada pelos meios de comunicação de massa numa lógica de produção mercadológica em razão da audiência e do mercado. Nesse contexto a criminalidade ocupa diariamentea agenda midiática como o principal problema que assombra a sociedade brasileira acarretando num processo acelerado de criação de leis penais severas que, muitas vezes, violam princípios basilares do direito constitucional, penal e processual penal. A mídia no sentido contemporâneo de uma sociedade consumista reproduz o cotidiano em forma de espetáculo tendo como protagonizantes vítimas evitimizadores da violência e da criminalidade. Nesse palco apresenta-se como “resposta” uma legislação mais rígida, editada no “calor do grito público”. Discutir-se-á o impacto desses conteúdos no sistema penal. Trata-se de um estudo interligado entre direito penal contemporâneo e o poder dos meios de comunicação sob uma visão sociológica no que concerne a comportamentos sociais peculiares, mormente,decorrentes do processo de globalização. Propõem-se a observância de um sistema penal norteado de aspectos interdisciplinares, o qual necessita de estudos que considerem sua complexidade, que sirvam como mecanismos de aporte para uma discussão de contenção do processo de hipercriminalização de condutas que se estabelece.


Palavras-chave: mídia, criminalidade, espetáculo, sistemas penais e reformaspenais.





ABSTRACT


The main focus of this study is analyze the influence of the media in the Brazilian punitive system, in special, considering the useful posture of the mass media on a merchandizing logic production in detriment at the audience and market. In this context, daily the criminality is part the media subject by the principal problem that hunts the Braziliansociety causing an accelerate creation process of the austere punitive that, in more time, violate basic principles of the constitutional law, criminal law and criminal procedure law. The media, in the contemporary meaning of the consumption society reproduce the quotidian like a spectacle having victim and actors of violence and criminality as protagonists. On this stage a more rigidity legislationemerges as an answer, which is edited as result of public pressure. We’ll intend to discuss the impact of this content in the punitive system. This study relates contemporary criminal law to the power of the media below a sociologic point of view regarding peculiar socials conducts, mainly, those that are consequences of the globalization. We propose the observance of a punitive system pertainingfor interdisciplinary aspects, in need of studies than understand their complexity, which serve as mechanisms to support the discussion of the contention in the hipercriminalization process of conducts that have been established.


Keywords: media, criminality, spectacle, punitive systems and punitive reforms.SUMARIO


INTRODUÇÃO .................................................................................................................. 04

2 Contextualização da Problemática ............................................................ 06
2.1 Resgate Histórico da Criminalidade na Mídia ............................................................. 09
2.2. Instrumentais TeóricosSobre a Comunicação: aporte necessário para discussão do papel dos meios de comunicação de massa no sistema penal ........................................................................................................................................... 16

2. Mídia, Criminalidade e Sistema Penal ........................................................... 20
2.1 Criminalidade e Mídia na...
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