Escola DE direito
CURSO DE direito
evelise mariano alves
A redução da maioridade penal e o sistema penitenciário brasileiro
Curitiba
2012evelise mariano alves
a redução da maioridade penal e o sistema penitenciário brasileiro
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Xxxxxxxxxxxxx da Pontifícia UniversidadeCatólica do Paraná, como requisito parcial à obtenção do título de xxxxxxxxxxx em Xxxxxxxxxxxx.
Orientador: Prof. Dr. Xxxxxxxx Xxxxxxxx
CIDADE
2011
Projeto de pesquisa:
Capa. titulo na 13ºlinha
Contra-capa
Sumario(as paginas devem conter numeração a partir do sumario, contando a partir da contra-capa, os nºs devem estar à direita e no topo da pagina,
1. Tema:A redução damaioridade penal e o sistema penitenciario brasileiro(pula 1 linha)
Titulo: sub titulo
A redução da maioridade penal e o sistema penitenciario brasileiro: seria possivel reduzir a maioridade penal com oatual sistema peitenciário brasileiro.
Pula 2 linhas
2.Delimitação do tema (contextualizar o tema, qual contexto vc irá trab )(pula 1 linha)
A reduçao da maioridade penal consiste em reduzir de18 para 16 anos a maioridade penal, existem projetos de lei para reduzir a maioridade penal no Brasil, estes projetos se bseiam no fato de que o maior de 16 anos pode votar e trabalhar,consequentemente tem responsabilidade suficiente para responder penalmente por seus crimes. A sociedade, influênciada pela midia, clama por punição aos menores infratores, mas aumentar as penas realmente iriareduzir a criminalidade ou reduzir a maioridade penal só iria super-lotar ainda mais os presidios. (no minimo 10linhas no maximo 20 linhas)
O presente projeto buscara responder a seguinte pergunta:Seria possivel reduzir a maioridade penal com o atual sistema penitenciário brasileiro?
(pula 2 linhas)
3.Objetivos
3.1 Objetivo geral(pula 1 linha)
A maioria das pessoas pensa que o...