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Guia Técnico

Segurança e Higiene no Trabalho Volume II – Locais e Postos de trabalho
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Segurança e Higiene noTrabalho: Locais e Postos de Trabalho O Portal da Construção

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Introdução

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Princípios Gerais de Prevenção

Índice

Envolvente externa das instalações ... Espaço e dimensão dos postos de trabalho .................... Cuidados de Segurança ................... No próximo Volume ..............Sobre os autores deste Guia Técnico .... 11

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1. Introdução

Quando falamos de locais de trabalho, falamos de um conceito muito geral, que engloba “todo o lugar em que o trabalhador se encontra ou deva dirigir-se em virtude do seu trabalho e em queesteja, directa ou indirectamente, sujeito ao controlo do empregador” (Decreto-Lei 441/91, de 14 de Novembro). O posto de trabalho, por seu turno, é o lugar específico, naquele local, em que o trabalhador desenvolve o grosso da sua actividade. Embora qualquer tipo de actividade, qualquer empresa, qualquer edifício, tenha condições singulares para os seus postos de trabalho, existem uma série deprincípios gerais que, devidamente aplicados e enquadrados às situações específicas, são um instrumento indispensável para qualquer boa política de Higiene e Segurança no Trabalho. É sobre esses princípios que nos vamos debruçar nas seguintes páginas, tendo como base a seguinte legislação em vigor sobre locais e postos de trabalho: - Decreto-Lei 441/91, de 14 de Novembro: estabelece o regimejurídico do enquadramento da segurança, higiene e saúde no trabalho em Portugal; - Decreto-Lei 347/93, de 1 de de Outubro: transpõe a directiva 89/654/CEE, relativa às prescrições mínimas de Segurança e Saúde nos locais de trabalho; - Portaria 987/93, de 6 de Outubro: estabelece as normas técnicas de execução do Decreto-Lei 347/93.

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Tal como em qualquer outra área, com os locais e postos de trabalho existe uma série de princípios gerais de prevenção a ter em conta: - evitar os riscos; - avaliar os riscos que não podem ser evitados;

2. Princípios gerais de prevenção

- substituir elementos perigosos perigosos ou, então, menos perigosos; -combater os riscos na origem;

por

outros

não

- preferir as medidas de protecção colectiva às medidas de protecção individual, considerando estas só, e apenas só, se não for tecnicamente possível pôr em prática as medidas de protecção colectiva; Perigo: Propriedade ou capacidade de algo (materiais, equipamentos, métodos e práticas de trabalho, por exemplo) que é potencialmente causador dedanos - sempre que possível, adaptar o trabalho ao homem e não o homem ao trabalho. Na fase de elaboração dos projectos, esses princípios podem ser aplicados através dos seguintes meios: - previsão do risco e a sua supressão definitiva, através da selecção de soluções adequadas na concepção das instalações ou dos locais de trabalho; - escolha de produtos, equipamentos e materiais isentos de risco (ouque apresentem o menor potencial de risco possível); - organização do trabalho que resulte na ausência de risco (ou com o menor potencial de risco possível). Em resumo, há que considerar os seguintes aspectos, de modo a que consigamos enquadrar todos os factores individuais da prevenção num todo coerente:


isolar/afastar a fonte de risco;
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