Mídia, criminalidade e sistema penal

Mídia, Criminalidade e Sistema Penal

Raphaelly machado felix

RESUMO

O presente estudo tem como principal foco analisar a influência da mídia no sistema penal brasileiro, em especial, destacando a postura adotada pelos meios de comunicação de massa numa lógica de produção mercadológica em razão da audiência e do mercado. Nesse contexto a criminalidade ocupa diariamente a agenda midiática como o principal problema que assombra a sociedade brasileira acarretando num processo acelerado de criação de leis penais severas que, muitas vezes, violam princípios basilares do direito constitucional, penal e processual penal. A mídia no sentido contemporâneo de uma sociedade consumista reproduz o cotidiano em forma de espetáculo tendo como protagonizantes vítimas e vitimizadores da violência e da criminalidade. Nesse palco apresenta-se como “resposta” uma legislação mais rígida, editada no “calor do grito público”. Discutir-se-á o impacto desses conteúdos no sistema penal. Trata-se de um estudo interligado entre direito penal contemporâneo e o poder dos meios de comunicação sob uma visão sociológica no que concerne a comportamentos sociais peculiares, mormente, decorrentes do processo de globalização. Propõem-se a observância de um sistema penal norteado de aspectos interdisciplinares, o qual necessita de estudos que considerem sua complexidade, que sirvam como mecanismos de aporte para uma discussão de contenção do processo de hipercriminalização de condutas que se estabelece.

Palavras-chave: mídia, criminalidade, espetáculo, sistemas penais e reformas penais.

ABSTRACT

The main focus of this study is analyze the influence of the media in the Brazilian punitive system, in special, considering the useful posture of the mass media on a merchandizing logic production in detriment at the audience and market. In this context, daily the criminality is part the media subject by the principal problem that hunts the Brazilian