Luta pela conquista de 30 horas

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30 Horas Já!

Conselheiros do COREN-SP reunidos em apoio pelas 30 horas

30 Horas: há 57 anos Enfermagem ouve não
Os muitos projetos de lei que estabelecem a jornada semanal de 30 horas para enfermeiros técnicos e auxiliares são barrados desde 1955. Depois de 2009 a mobilização ganhou grande força, mas ainda não foi suficiente para regulamentar a carga horária
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o dia 27 dejunho de 2012, o presidente da Câmara Federal, deputado Marco Maia, entrou em acordo com líderes de partidos e colocou em pauta a votação do Projeto de Lei 2295 de 2000, que altera a regulamentação profissional na Enfermagem e fixa 30 horas por semana, sendo seis por dia, a carga horária máxima de trabalho de enfermeiros, técnicos e auxiliares. Nos bastidores uma comissão foi enviada pela presidenteda República ao Congresso para retardar a análise do projeto e a votação não ocorreu por conta do fim da seção daquele dia. Na época, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti afirmou em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo que a posição do governo era “muito clara de não votar matéria que tenha grande impacto por conta da crise [econômica internacional], que tudo leva a crer queserá longa”. A ação desencadeou uma série de protestos das entidades integrantes do Fórum Nacional 30 Horas Já! A Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn) divulgou uma nota sobre o episódio na Câmara, resgatando um compromisso firmado em 11 de outubro de 2010 pela então candidata Dilma Roussef. O documento teve trechos publicados na coluna Panorama Político, do jornal O Globo, do Rio de Janeiro.Nele, a então candidata Dilma se dirigiu aos “amigos e amigas da Enfermagem brasileira” garantindo assumir, “se eleita Presidente da República, o compromisso

regulamentava a profissão e vetou apenas o artigo que estabelecia a jornada de 30 horas.

1955 - Café Filho sancionou todo o projeto que

vetou alegando que não havia justificativas físicas, técnicas ou mentais para sancionar a lei.1983 – O general João Baptista Figueiredo

1995 – Fernando Henrique Cardoso vetou

porque o sistema 12x36 estava consolidado e não acreditava que cabia ao Estado o papel intervencionista nas representações de profissionais e empregadores.

2012 – Com um compromisso assinado em

2010 em favor das 30 horas, quando ainda era candidata, Dilma Rousseff se livrou da decisão de vetar o projetoao articular que o PL 2295/2000 não fosse votado na Câmara.

O impacto financeiro total da implantação da jornada de trabalho de 30 horas semanais para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem corresponde, segundo o estudo do Dieese, a R$ 3,7 bilhões Marcia Krenpel, presidente do Conselho Federal de Enfermagem





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Os enfermeiros se programam para o descanso e, com otempo, têm seu organismo adaptado às condições de trabalho Deputado Pedro Henry, relator da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público em 2000, sobre os turnos de 12x36 horas em voto contra as 30 horas





Você educa seu paciente para ter qualidade de vida, alimentar-se bem e praticar exercícios. As condições de trabalho com esta carga horária impede que façamos o que nósmesmos recomendamos Enfermeira Ana Marcia Moreira Donnabella, conselheira do COREN-SP



de apoiar a aprovação das iniciativas legislativas que garantam a jornada de trabalho de 30 horas semanais para o Projeto de Lei nº 2295/00 na Câmara dos Deputados”. Naqueles dias uma série de reportagens abordaram os aumentos de gastos em caso de aprovação do projeto. A presidente do Conselho Federal deEnfermagem, Marcia Krenpel, emitiu uma nota oficial contestando especificamente uma matéria da Folha de S. Paulo e outra do Jornal Nacional, que apresentaram estatísticas mostrando que a aprovação do projeto teria impacto de R$ 7 bilhões aos cofres públicos. “O impacto financeiro total da implantação da jornada de trabalho de 30 horas semanais para enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem...
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