LUCAS TOFOLI LOPES Resenha Montesquieu

LUCAS TÓFOLI LOPES
Nº USP 6440110
Resenha Montesquieu

O texto aqui resenhado é o capítulo 5 do livro “Clássicos da Política, Vol.1”, de Francisco
C. Weffort, 2000, Ed. Ática. O capítulo 5, “Montesquieu: sociedade e poder”, compreende texto introdutório de J. A. Guilhon de Albuquerque e textos de Montesquieu extraídos do original “Do Espírito das Leis”, contidos no livro de Weffort.

1. INTRODUÇÃO
1.1 Contexto histórico e introdução
Montesquieu: contexto, data de nascimento e morte.
O Barão de Montesquieu, nascido em 1689 na França, tinha origem nobre e aristocrática.
Político, filósofo e escritor, ele esteve a frente do seu tempo, trabalhando numa teoria política que poderia ajudar os regimes políticos vindouros. De formação iluminista, estudou as razões principais da decadência das monarquias - mas também deu atenção a como esse regime político durou tanto tempo. Em 1748, lançou sua obra mais famosa, “Do Espírito das Leis”, a qual será aqui estudada.

1.2 Principais ideias
No que nos interessa analisar, sua obra trata da questão do funcionamento dos regimes políticos Em ciência política, Montesquieu é quase sempre aquele que aparece como quem desenvolveu a teoria dos três poderes, que até hoje permanece como uma das condições de funcionamento do Estado de direito. Para chegar a essa teoria, ele também fez uma análise sobre a tipologia dos governos, ou seja, a teoria dos princípios e da natureza dos regimes.

2. AS TEORIAS DE MONTESQUIEU
2.1 A lei
Montesquieu se debruçou sobre o conceito de lei. Até ele, a noção de lei era ligada basicamente a três dimensões principais (todas, de alguma forma, ligadas a noção de Deus):

• estavam ligadas a uma ordem natural, vinda da vontade de Deus - ideia de imutabilidade; • leis exprimiam um dever ser, de acordo com as finalidades divinas - ideia de idealização; • leis expressavam autoridade - ideia de legitimação.
Em sua obra O Espírito das Leis, ao introduzir o conceito de lei, Montesquieu quebra com o que vinha sendo