Logistica

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP
CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (CEAD)
CURSO: SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM LOGÍSTICA
PÓLO: SOBRADINHO - DF

CLAUDIO PESSOA DE MAGALHÃES – RA 368089
RODRIGO PESSOA DE MAGALHÃES - 401035
BRAULIO DE SOUZA PITOMBEIRA – 377800
FILIPE BRAGA DE OLIVEIRA – 395549
JÚLIO ALBERTO LEIVA - 389064

direito empresarial aspectos legais da empresa: o novo direito empresarial
TURMA: N20 – SEMESTRE: 2º
Prof. MSc. Luiz Manuel Palmeira

SOBRADINHO - DF novembro / 2012

CLAUDIO PESSOA DE MAGALHÃES – RA 368089
RODRIGO PESSOA DE MAGALHÃES - 401035
BRAULIO DE SOUZA PITOMBEIRA – 377800
FILIPE BRAGA DE OLIVEIRA – 395549
JÚLIO ALBERTO LEIVA - 389064

aspectos legais da empresa: o novo direito empresarial
TURMA: N20 – SEMESTRE: 2º
Prof. MSc. Luiz Manuel Palmeira

Relatório apresentado como atividade avaliativa da disciplina de Direito Empresarial do Curso Superior de Tecnologia em Logística do Centro de Educação a Distância da Universidade Anhanguera-Uniderp, sob a orientação da professora-tutora presencial Ana Claudia.

SOBRADINHO - DF novembro / 2012

SUMÁRIO

1 Introdução 5 2 direito comercial e empresarial 6 3 empresa e sua evolução 6 4 o empresário 7 5 identificação da empresa 8 5.1 apresentação da empresa 8 5.2 visão da empresa 9 6 empresa e empresário 10 7 A função social da empresa 10 7.1 Conceito 10 7.2 A empresa 11 7.3 Reconhecimentos e o lucro 11 7.4 Subdivisões da Função social 11 8 Novo Código Civil e a C.F/1988 12 8.1 Artigos Relacionados 12 9 Impostos e Tributos 12 9.1 Impostos Federais 13 9.2 Impostos Estaduais 13 9.3 Impostos municipais 13 10 Código de Defesa do Consumidor 14 11 Função Social da FANTINI ELETRO IMAGEM S/A 14 12 TÍTULOS DE CRÉDITOS 14 12.1 Conceito 14 12.2 Característica dos títulos de créditos: 15 12.3 A figura do sacado e sacador: 16 12.4 Endosso (código civil, artigos 910 a 920). 16 12.5 Os principais títulos de crédito: 16 12.6 A letra de