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REVISTA DO BNDES, RIO DE JANEIRO, V. 13, N. 25, P. 209-230, JUN. 2006

A Infra-Estrutura Portuária Brasileira: O Modelo Atual e Perspectivas para seu Desenvolvimento Sustentado
ANTONIO CARLOS DE ANDRADA TOVAR GIAN CARLOS MOREIRA FERREIRA*

RESUMO

A eficiência dos portos e o desenvolvimento econômico do país estão intrinsecamente relacionados. O aumento da eficiência reduz os custos emelhora o nível dos serviços portuários, gerando externalidades positivas para toda a economia. Para que o sistema portuário brasileiro passe a contribuir como um indutor do fortalecimento do comércio exterior, é fundamental criar condições para o desenvolvimento sustentado da infra-estrutura aquaviária e terrestre nos portos.

ABSTRACT

The efficiency of our ports and the economic development ofour country are intrinsically related. The increase in efficiency reduces costs and improves the quality of the port services, generating positive effects to the whole economy.

O objetivo do presente trabalho é apresentar uma análise da construção do modelo atual de infra-estrutura portuária e de suas deficiências e limitações, para assim apresentar uma proposta de criação de um modeloespecífico que vise incentivar o desenvolvimento da infra-estrutura aquaviária e terrestre dos portos. Para tanto, torna-se importante, a priori, analisar concomitantemente a evolução do sistema portuário brasileiro na última década, bem como as atuais dificuldades que precisam ser superadas para a sua expansão.

In order to enable the Brazilian portuary system to contribute as a catalyser to strengthenand invigorate our international trade, it is essential that conditions for the sustainable development of the Brazilian maritime and terrestrial port infrastructure be created. The purpose of this paper is to present an analysis of the development of the current port infrastructure model as well as its deficiencies and limitations, so as to present a proposition of creation of a new model whoseaim is to foster the development of our ports infrastructure. Thus, it is essential that, a priori, the evolution of the Brazilian port system in the last decade, as well as today’s difficulties that need to be overcome for its expansion, be briefly analyzed.

* Respectivamente, gerente e advogado na Área de Infra-Estrutura do BNDES.

210

A INFRA-ESTRUTURA PORTUÁRIA BRASILEIRA

1.Introdução

A

eficiência dos portos e o desenvolvimento econômico do país estão intrinsecamente relacionados. O aumento da eficiência reduz os custos e melhora o nível dos serviços portuários, gerando externalidades positivas para toda a economia.

A infra-estrutura portuária brasileira, como resultado do modelo construído ao longo das últimas décadas, apresenta limitações e deficiências quecomprometem sua eficiência e, em última análise, o próprio desenvolvimento econômico do país. Torna-se mister viabilizar o desenvolvimento sustentado da infra-estrutura aquaviária e terrestre nos portos brasileiros, de forma que nosso sistema portuário possa efetivamente contribuir para fortalecer o comércio exterior nacional. Por meio de uma análise crítica da construção do modelo atual deinfra-estrutura portuária, o presente trabalho, dividido em duas partes fundamentais, tem a finalidade de apresentar uma proposta de criação de um modelo específico que vise incentivar o desenvolvimento da infra-estrutura aquaviária e terrestre dos portos. Primeiramente, será feita uma retrospectiva do modelo estatal centralizado de administração portuária no Brasil e sua posterior desestatização, quepossibilitará visualizar as causas das deficiências e limitações hoje presentes. Entre essas limitações, está a impossibilidade de o BNDES financiar diretamente as Companhias Docas – hoje responsáveis pela administração dos portos organizados – e seus vultosos endividamentos, o que inviabiliza a realização dos investimentos necessários para garantir a eficiência dos nossos portos. Em segundo lugar, o...
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