Locações

Páginas: 10 (2328 palavras) Publicado: 17 de outubro de 2011
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Docente: Professor Doutor Rui Couto Viana
Discente: Sandra Figueira

Maio de 2011
MESTRADO EM CONTABILIDADE
CONTABILIDADEFINANCEIRA II

Introdução

Este trabalho tem por objectivo a análise teórica da NCRF 9 (IAS 17) que trata das Locações e a sua ilustração prática, prendendo-se com a análise do relatório de contas do Grupo Soares da Costa, analizando então o seu reconhecimento, mensuração e divulgação das Locações nas suas demonstrações financeiras consolidadas de 2010.-------------------------------------------------
2. O Grupo Soares da Costa
Actualmente é um dos maiores grupos económicos do sector da construção e obras públicas em Portugal. Com origem numa pequena empresa familiar, estabelecida no Porto em 1918, a Soares da Costa, transformou-se em sociedade anónima em 1968 e abriu o capital ao público em 1986, com cotação na então Bolsa de Valores de Lisboa e Porto. Actualmente apresentauma forte componente internacional, em países como os EUA, Angola e Moçambique. Actualmente, Roménia, Israel, S. Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau, Costa Rica e os países do norte de África (Argélia, Marrocos e Tunísia) são mercados de intervenção das participadas da sociedade.
A sua estrutura empresarial encontra-se alicerçada em quatro sub - holdings, correspondentes a quatro áreas de negócios:Construção, Concessões, Indústria e Imobiliária.
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3. A aplicação da IAS 17 na definição, reconhecimento e mensuração de Locações
Como referido na NCRF 9 compreende-se por Locação um “acordo pelo qual o locador transmite ao locatário, em troca de um pagamento ou série de pagamentos o direito de usar um activo por um periodo de tempo acordado”,sendo que a locação financeira tem a particularidade de serem transferidos todos os riscos e vantagens inerentes à posse de um activo, podendo o título de propriedade ser transferido ou não, e, por outro lado, a locação operacional um efeito residual uma vez que, se engloba nesta tudo o que não for classificado como locação financeira, isto é, se não for transferido substancialmente todos os riscos evantagens inerentes à propriedade.

O Grupo Soares da Costa nas suas demonstrações financeiras define então os seus contratos de locação como sendo:

* “Locações Financeiras se através deles forem transferidos substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes a posse;
* Locações Operacionais se atraves deles nao forem transferidos substancialmente todos os riscos e vantagensinerentes a posse.”

De referir que a decisão de classificação das locações respeita o príncipio da substância sobre a forma, garantindo assim, que apesar de numa locação financeira apenas ocorrer, em substância, um financiamento, permanecendo a propriedade com o locador e o locatário com todos os riscos e vantagens associados à detenção do activo, sendo este mesmo facto incluido nas “PolíticasContabilísticas e Notas Explicativas”das demonstrações financeiras consolidadas de 2010:

“A classificação das locações em financeiras ou operacionais e feita em função da substância e não da forma do contrato.”

Esta classificação é feita no ínicio do contrato de locação. Contudo, se em algum momento o locatário e o locador concordarem em modificar as cláusulas da locação (expecto porrenovação do contrato), por forma a que resulte numa classificação diferente de locação, o acordo revisto é considerar como um novo acordo durante esse prazo. De salientar que esta situação não engloba alterações de estimativas ou alterações nas circunstâncias.

Os activos imobilizados adquiridos mediante contratos de locacao financeira sao registados pelo seu valor no activo e as respectivas...
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