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Instituições democráticas em Atenas
Assembleia do Povo
Era na Assembleia que eram dirigidos os negócios do Estado. No século V a.c., a Assembleia era presidida pelo Epístata dos Prítanes, sendo a sua segurança confiada a archeiros citas. Nos tempos mais antigos, a Assembleia reunia-se no Ágora. Mais tarde, mudou-se para a Pnix, um hemiciclo de 120 metros de diâmetro localizado numa colina emfrente da entrada da Acrópole, especialmente construído para esse efeito. Este hemiciclo comportava cerca de 20000 pessoas. Após a construção do Teatro de Dionísio, no século IV a.c., as reuniões da Assembleia passaram para esse local, maior e mais cómodo. Teoricamente, todos os cidadãos com 20 anos completos, provenientes de qualquer classe social e que não tivessem sofrido perda de direitospolíticos e civis (atimia), tinham a obrigação de assistir aos trabalhos. No entanto, a realidade era um pouco diferente. Existia uma elevada taxa de abstinência, e m especial por parte das classes sociais de menor recursos económicos. Assim, durante a Guerra do Peloponeso, foi criada uma pagamento para os membros das classes sociais mais pobres. E isto porque os assalariados, que necessitavam de ganharo seu dia de trabalho, não podiam ir às reuniões da Assembleia, que se realizavam quatro ou mais vezes por mês e chegavam a durar o dia todo. Apesar de tudo, esta medida acabou por não conseguir alterar muito o estado das coisas.

Para decisões importantes, tais como para decretar o ostracismo (afastar uma pessoa da cidade por um período de 10 anos) ou atribuir o direito de cidadania a umestrangeiro que se houvesse notabilizado por serviços prestados a Atenas, eram necessários no mínimo 6000 votos, o que serve para atestar a grandiosidade desta forma de democracia directa. No entanto, não era muito frequente a Assembleia reunir tal número de votantes (e note-se que o número aproximado de cidadãos era de 40.000, o que denota bem a abstinência que era comum à Assembleia).

Existiam 4Assembleias ordinárias convocadas por cada Pritania (como existiam 10 pritanias, havia 40 Assembleias ordinárias por ano). A convocatória era feita através de editais lavrados pelos prítanes. Os prítanes comunicavam a ordem de trabalhos antecipadamente (com quatro dias de antecedência). Havia contudo a possibilidade de inscrever outros assuntos na ordem de trabalhos que tivessem sido discutidos noConselho dos Quinhentos posteriormente à afixação dos editais. As Assembleias extraordinárias eram convocadas por ordem dos prítanes por intermédio de um especial toque de trombeta. Na Assembleia, cada projecto era submetido a uma votação prévia, para decidir se o projecto era viável ou não, isto é, se deveria ou não passar à discussão. Neste ponto, qualquer cidadão podia pedir a palavra. Oscidadãos que pediam para falar eram classificados por idade, subindo à tribuna sucessivamente. Era-lhes então colocada uma coroa de mirto na cabeça o que lhes conferia um carácter sagrado e inviolável. Acabada a discussão, o Epístata dos Prítanes submetia a proposta a votação que se fazia por braço no ar.

Cada cidadão podia, uma vez por ano, propor uma lei na primeira Assembleia da Pritania. Estaera levada ao Conselho dos Quinhentos (que acumulava as funções de conselho de Estado e de comissão executiva) que a estudava e discutia. Posteriormente, era novamente remetida à Assembleia, com um parecer. Depois disto, o projecto era levado ao conhecimento de todos por meio de editais, procedendo-se à sua leitura na abertura de cada sessão da Assembleia. Na última Assembleia da Pritania, o povodecidia se o projecto deveria ser considerado ou não. Caso o parecer fosse favorável, era levado aos Nomótetas, que formavam um tribunal onde o projecto era sujeito a um verdadeiro julgamento, com os seus prós e contras. Depois da decisão destes, finalmente o projecto de lei poderia ser aceite.

Conselho dos Quinhentos
Também conhecida por Bulé, o Conselho dos Quinhentos acumulava as funções...
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