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  • Publicado : 12 de março de 2012
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Direito e Sociedade

Partindo de um pressuposto que sem o direito, não existe a sociedade, sem sociedade, não existiria o próprio homem, sequer em forma primitiva, pois que até entre os primatas se percebe, na estruturação dos seus grupos e na sua "hierarquia", a presença do plasma primevo do Direito. A sociedade é transformada pelo direito, por outro lado, na verdade, Direito e sociedadeestão constantemente a se influenciar mutuamente. Havendo relações entre pessoas, surge o evento jurídico como uma das expressões sociais mais evidentes. A política, a economia, a cultura, a religião, florescem como eventos decorrentes do fato social, inclusive estabelecendo normas de conduta. Entretanto, ao direito interessa a investigação da norma social qualificada, ou seja, a norma jurídica, poisa ciência do Direito abrange um conjunto de disciplinas ou sistemas de normas que exigem dos homens determinadas formas de conduta. As regras, por exemplo, do Código Comercial estabelecem como as pessoas devem se comportar quando praticam atos de comércio. Por outro lado, as normas do Código penal discriminam as ações reputadas delituosas e as penas que lhes correspondem. Há, pois, distintasséries de diretrizes dirigindo o comportamento social. 

Direito: Natureza Científica: Ciência Social e Jurídica. 
Para evidenciar a natureza autônoma do conhecimento jurídico em relação aos demais campos do conhecimento humano, tomemos a situação do cônjuge traído pela infidelidade do indigno consorte. Ao se dirigir a um psicólogo, a um clérigo e a um advogado, conta-lhes, basicamente, a mesmahistória, ou seja, a traição. Todavia, ao psicólogo interessa analisar o fato sob ótica própria; ao religioso interessa enxergar o fato sob a ótica dos cânones religiosos, intitulando a falta infracional como pecado; já ao profissional do direito interessa a verificação da ocorrência sob o ponto de vista contratual.
Assim, conclui-se que o Direito é, de fato, uma expressão de natureza científica,considerando a sua peculiar forma de enxergar a realidade. Corroboram essa conclusão os exemplos que se seguem: uma lâmpada acesa representa para o jurista a efetivação de um contrato de prestação de serviços; um "palavrão" pode representar uma ofensa penal por injúria, e no campo civil, uma lesão moral (dano moral), e assim sucessivamente.
Em síntese, constitui objeto científico que interessa aoconhecimento jurídico a norma instituída por autoridade competente, de caráter coercitivo, tutelada pelo Direito, sistematizada em um ordenamento e capaz de reger a vida em sociedade.
O Direito é um mecanismo institucional para ajustar as relações humanas com a finalidade de assegurar algumas metas sociais concretas. Um dos propósitos do Direito é a preservação da paz e da ordem na sociedade.Direitos, Sociais Considerações 
O direito de cada homem traz uma parcela do direito coletivo e social. É o fato social dando causa as regras sociais
Como podemos observar á sociedade é transformada pelo Direito, por outro lado, em todas as nações o Direito atua como um instrumento público crítico de mudança social. Entretanto, as considerações intelectuais em ciência social, em sua maioria,acentuam a função estática do Direito como controle social.
Surge então, o Direito Holístico, que interpreta a lei de forma mais eqüitativa e menos inflexível, regulando o convívio em sociedade através de uma maneira mais humana, buscando atender aos anseios da sociedade com maior sensibilidade na aplicação da norma. 
Sociologia - a sociologia estuda os fatos sociais, ou seja os fenômenossociais. Ora o direito é um fato social, resultante do impacto de diversos fatores sociais (religião, moral, econômico, demográfico etc). Há portanto uma estreita ligação entre o Direito e a Sociologia. História - o conhecimento do passado humano é de grande importância para o jurista, por ser o direito um fenômeno histórico, que tem largo passado, ou seja que tem história ligada a outros fatos e...
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