Lixo urbano de macapá

FACULDADE DE MACAPÁ

LIXO URBANO DE MACAPÁ

ADRIANO JORGE OLIVEIRA DE ALMEIDA AUGUSTO CÉSAR GOUVEA QUINTAS

MACAPÁ 2011

ADRIANO JORGE OLIVEIRA DE ALMEIDA AUGUSTO CÉSAR GOUVEA QUINTAS

LIXO URBANO DE MACAPÁ

Artigo científico apresentado à Faculdade de Macapá/Fama, para obtenção do título de Especialista em Auditoria e Perícia Ambiental. Orientador (a): Luis Roberto Takiyama

MACAPÁ 2011

RESUMO A proposta principal deste trabalho é expor a problemática dos resíduos sólidos produzidos na Cidade de Macapá, suas implicações, classificação, poluição causada pelo lixo, a transformação da lixeira pública a céu aberto em aterro controlado, a Agenda 21, como subsídio de ações do Poder Público e da sociedade em meio ambiente e, da importância do Ministério Público através do instrumento jurídico conhecido como Termo de Ajuste de Conduta-TAC, que serve como mecanismo de formulação de políticas públicas ambientais, no caso de omissão do Poder Público.

PALAVRAS-CHAVE Lixo urbano. Aterro controlado. Poluição. Agenda 21. Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305/2010. Ministério Público.

ABSTRACT The main purpose of this study is to expose the issue of solid waste produced in the city of Macapá, its implications, classification, pollution caused by garbage, the transformation of public trash can in the open landfill, Agenda 21, as the actions of the allowance public and society in the environment and the importance of the prosecutors through the legal instrument known as a Term of Adjustment of Conduct-TAC, which serves as a mechanism for formulating environmental policies, in case of failure of the government.

RESUMO

1. INTRODUÇÃO............................................................................................ 2. PROBLEMÁTICA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS........................................ 3. LIXO URBANO........................................................................................... 4. COMPOSIÇÃO DO