livro

Direito
Responsabilidade Civil do Estado
Gustavo Henrique Schneider Nunes

UNIDADE 1 - DA IRRESPONSABILIDADE ESTATAL À
RESPONSABILIDADE OBJETIVA: BREVE ESCORÇO HISTÓRICO
ACERCA DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO......................... 8
1.1 Teorias ..................................................................................................... 8
1.1.1 Teoria da irresponsabilidade .................................................................... 9
1.1.2 Teoria da responsabilidade subjetiva ..................................................... 10
1.1.3 Teoria da responsabilidade objetiva ....................................................... 12
1.2 Reflexão ................................................................................................. 13
1.3 Leituras recomendadas ........................................................................... 13
1.4 Na próxima unidade ............................................................................... 14
UNIDADE 2 - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO NO
DIREITO BRASILEIRO .............................................................................. 15
2.1 Responsabilidade objetiva do Estado ...................................................... 15
2.2 A construção de um sistema dualista ....................................................... 18
2.3 Temas importantes ................................................................................. 20
2.3.1 O que se entende por serviço público? ................................................... 20
2.3.1.1

A continuidade do serviço público ............................................... 21

2.3.2 O sentido do vocábulo agente ................................................................ 22
2.3.2.1

O sentido do vocábulo terceiros ................................................... 26

2.4 Reflexão ................................................................................................. 27
2.5 Leituras