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Cavalcante
RESUMO
Apresentamos, neste artigo, resultados de uma pesquisa realizada junto a quinze juízes de Direito das Justiças Estadual e do Trabalho na cidade de Campina Grande, com o objetivo de verificar a opinião destes magistrados acerca da produção escrita de advogados que atuam nesta cidade, tomando-se por base a redação de petições iniciais. A opinião dos juízes incidiu sobre as qualidades e deficiências da linguagem escrita dos advogados quanto à produção da petição inicial. Os problemas levantados, conforme opinaram os juízes, revelam o despreparo de muitos desses operadores do Direito no que diz respeito ao bom uso da Língua Portuguesa e à legislação em vigor, bem como às normas para a produção de peças jurídicas básicas. Eles também ressaltaram, ao mesmo tempo, alguns dos procedimentos técnicos corretos para quem quer se aprimorar na produção da petição inicial e ingressar com êxito na carreira jurídica.
Palavras-chave: Petição Inicial – legislação – linguagem – opinião de juízes 1. INTRODUÇÃO Durante o período de outubro de 2005 a agosto de 2006, realizamos uma pesquisa junto a quinze juízes de Direito, integrantes dos quadros das Justiças Estadual e do Trabalho, tendo como objetivo saber o que pensam esses magistrados em relação à produção escrita dos advogados que militam na Comarca local. O trabalho foi iniciado com um estudo sobre a fundamentação legal da petição inicial, com o objetivo de obtermos subsídios para a análise das respostas dadas pelos magistrados. Por outro lado, tivemos a preocupação de fazer uma revisão da literatura a respeito da linguagem jurídica, centrando a atenção nas qualidades que devem nortear a redação da petição inicial. Os juízes ressaltaram, ao longo das entrevistas, quais as suas preocupações acerca dos problemas detectados na linguagem empregada pelos autores de petições, pois os questionamentos foram direcionados, entre outros itens, à clareza, à objetividade e à concisão na