Livro- o caso dos exploradores de cavernas

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O Caso dos Exploradores de Caverna - resumo

Introdução

O caso se reveste de grande relevância para nós que buscamos alcançar o raciocínio jurídico nas suas formas mais conflitantes eproblemáticas. No decorrer das sentenças de cada ministro, vemos com bastante clareza o alicerce de argumentos que se aceitos de inicio nos levarão a aceitá-los ou ao menos nos envolverão com seu raciocínionecessário e suas premissas incontestáveis. Entretanto, faz-se necessário pela proposta da disciplina, que nos coloquemos em um determinado ponto de vista, e desenvolvamos essa teoria conjuntamente aotexto em questão.
Os bens aqui em questão são necessários para a vivência em sociedade: a liberdade e a vida. Quando e em que situações podemos dispor sobre estes dois bens, quando podemos por fim avida de outrem sem que isso não nos cause qualquer pena ou a mínima possível? Ao defendermos a tese de estado de necessidade, sentenciamos que a lei é muito ínfima se comparada às expressões daexistência e da convivência humana.

Truepenny (Presidente)

Ele expõe os fatos detalhadamente, e confirma a sentença em questão: “o júri e o juiz seguiram o curso que não foi simplesmente justo ecriterioso, mas o único curso a ser tomado sob a lei vigente.”
Porém, ressalta por fim, que se a clemência for concedida pelo Chefe do Poder Executivo, será feita a justiça sem se ofender a letra ou oespírito dos estatutos e sem oferecer encorajamento pelo desrespeito à lei.

Foster

Foster explana sua decisão a partir de dois argumentos, ambos nascidos de proposições jusnaturalistas. Com o primeiroargumento ele postula que todos os estatutos e precedentes são inaplicáveis a esse caso, e que “o caso é governado por escrituras antigas da Europa e América, chamadas de ‘lei natural’.” Esseargumento esta fincado na proposição de que toda a lei positiva é baseada na possibilidade de pessoas em sociedade, sendo assim, quando a vida somente seria possível em se retirando a própria vida, então...
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