Livro vigiar e punir

1 INTRODUÇÃO
A presente pesquisa tem o objetivo de analisar, problematizar e relacionar a Teoria do Direito Penal com a obra “Vigiar e Punir: nascimento da prisão” escrita pelo ilustre filósofo francês Michel Foucault. Nesse livro, Michel Foucault defende a reflexão e raciocínio do poder de maneira diversa das concepções tradicionais, e primordialmente, defende uma análise da história das prisões modernas e do poder disciplinar nela encontrados.
Durante a leitura do livro “Vigiar e Punir” pode-se observar um ponto de destaque, e este ponto é o papel da prisão moderna no desempenho das penas, que inicialmente eram voltadas para o suplício ou castigo e na modernidade assumem um papel disciplinar para com o detento. Pois bem, Foucault entende que os métodos disciplinares das prisões não são limitados ao seu espaço e as práticas prisionais podem propagar-se no corpo social e suas instituições. Assim desenvolve-se uma espécie de sociedade disciplinar e deste modo, pode-se compreender que a sociedade está arraigada por instituições que desenvolvem os poderes disciplinares.
A presente pesquisa é dividida em seis eixos principais e estes eixos são: Direito Penal e Constituição, História do Direito Penal Moderno, Funções do Direito Penal, Direito Penal e Política Criminal, Hermenêutica do Direito Penal e Introdução a Teoria do Crime. Para tanto, cada eixo é desenvolvido por meio de tópicos com a finalidade de abranger a maior parte dos conceitos e estudos realizados relacionados à Teoria do Direito Penal.
A proposta é de um diálogo entre os questionamentos levantados pelo autor a fim de atingir o objetivo maior, que é entender a problemática em torno das definições e conceituações da Teoria do Direito Penal. Sabemos que não existe um único conceito ou uma única corrente teórica e, desse modo, propomos uma análise capaz de compreender a Teoria do Direito Penal correlacionada com o livro Vigiar e Punir, bem como suas implicações.

2 DIREITO PENAL E CONSTITUIÇÃO
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