Livro segundo

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LIVRO SEGUNDO
A FAMÍLIA
CAPÍTULO I
A religião foi a norma constitutiva da família antiga
A família se reunia todas as manhãs e noites para dirigir suas orações ao fogo sagrado, durante o dia comparecem junto dele para as refeições, cada casa possuía o túmulo dos seus ancestrais, a morte não os separou. Formando então uma família indissolúvel . Em determinado dia, indicado conforme suareligião doméstica, a família se reúne no túmulo para um banquete fúnebre pedindo a seus deuses proteção.
A origem da família antiga não está apenas na geração, o fato da irmã não se igualar ao irmão, nem o filho emancipado ou a filha casada deixam de fazer parte da família.
Na família antiga não encontramos o afeto natural, para o direto romano isso nada representava. Algo muito mais forte une seusmembros, na religião do fogo sagrado e dos antepassados encontramos essa força, a religião não foi a responsável pela criação das famílias, mas lhe deu as regras. Isso torna a família antiga muito diferente do que se ela fosse formada conforme os sentimentos naturais do homem.
CAPÍTULO II
O Casamento
A primeira instituição estabelecida pela religião doméstica foi o casamento. A mulher quandopedida em casamento, isso significava abandonar o lar de seus pais e passar a cultuar os deuses do seu esposo. Para o esposo também era um ato muito sério, pois iria colar uma estranha dentro de seu lar, expondo seus ritos, hinos e deuses que são os maiores bens que o homem pode ter.
O casamento era realizado dentro da residência e dividia-se em três etapas: 1o a cerimônia era realizada na casa damulher, o pai só entregava a filha ao pretendente depois que a desvincule do seu fogo sagrado. 2o A jovem não entrava sozinha na casa do esposo, tinha de ser carregada nos braços. 3o aA jovem era colocada em frente ao fogo sagrado do esposo, e entravam em comunhão com os deuses domésticos.O casamento romano assemelhava-se muito com o grego e como este possuía três atos: traditio, deductio in domum,confarretio.
A mulher casada não tem mais direito de cultuar os seus mortos, de agora em diante só poderá cultuar os ancestrais do seu esposo. Não se pode pertencer a duas famílias nem a duas religiões e assim a mulher passa a pertencer completamente a família e religião do marido. Veremos ainda as conseqüências dessa regra no direito de sucessão.
O casamento sagrado era tão importante que não seadmitia a poligamia, o divórcio era praticamente impossível, somente uma outra cerimônia religiosa poderia desfazer aquilo que ela mesma ligara.

CAPÍTULO III
Da continuidade da família. Proibição do celibato.
Divórcio em caso de esterilidade
Desigualdade entre filho e filha
Do princípio fundamental do direito doméstico derivou a regra de que todas as famílias deviam perpetuar-se parasempre.
De forma idêntica a lei romana permanecia atenta para que não se extinguisse nenhum culto doméstico. Eles temiam que seu culto doméstico se extinguisse , isso levaria o fim de sua religião e os mortos cairiam no esquecimento. O grande interesse da vida humana, consiste em continuar sua descendência e manter vivo sua religião.
O celibato era considerado uma crueldade, pois isso colocava emrisco a continuidade da família bem como o culto aos seus ancestrais. As crenças diziam que o homem não pertence a si mesmo e sim a uma família, tornando obrigatório que essa seqüência não fosse interrompida com ele.
O casamento era obrigatório, e tinha como objetivo principal perpetuar o culto religioso. No caso da mulher ser estéril o divórcio era permitido. A religião dizia que a família nãopodia se extinguir, em caso em que a esterelidade ser do homem nesse caso um irmão ou parente do marido devia substitui-lo.
O casamento da viúva era permitido quando não tivesse tido filhos do marido, com o parente mais próximo do marido, o filho gerado desta união era considerado filho do morto.
O nascimento de uma mulher não satisfazia o objeto do casamento, pois a mulher quando fosse se casar...
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