Livro Didatico Filosofia

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Lei e Justiça

O Julgamento de Sócrates

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Muitos gregos, incluindo os grandes trágicos e alguns filósofos pré-socráticos, consideraram a justiça em um sentido muito geral, algo é justo quando sua existência não interfere com a ordem a qual pertence. Neste sentido, a justiça é muito similar à ordem ou à medida. O que cada coisa ocupe seu lugar no universo é justo. Quando não ocorre assim, quando uma coisa usurpa o lugar de outra, quando não se confina a ser o que se é, quando existe alguma demasia ou excesso, υβρις
, se produz uma injustiça. Cumpre-se a justiça só quando se restaura a ordem originária, quando se corrige, e castiga, a desmesura. [...] Tem sido comum distinguir entre a lei divina e a lei natural e tem havido diversidade de opiniões a respeito da relação entre estes dois tipos de leis. [...]
Distingue-se também entre lei natural e lei positiva. Esta última é a lei, ou série de leis, que regem uma sociedade, ou que uma sociedade adota em sua estrutura jurídica. Grocio mantém que se a justiça está fundada na lei natural, as leis positivas são justas somente na medida em que se conformam com aquela lei.

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Fonte: Diccionario de Filosofia José Ferrater Mora, Alianza Editorial, S.A., Madrid, 1988.

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Antiguidade
Platão ( 429–347 a. C.)

A República

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No primeiro dos dez livros da República, Platão examina e critica, diversas concepções de justiça.
Prontamente considera inaceitável conceber que a justiça é o restabelecimento por quaisquer meios
— incluindo meios violentos — de algum desequilíbrio produzido por um excesso. A justiça não é mera compensação de danos.Platão não admite tampouco que a justiça consista em fazer bem aos amigos e dano aos inimigos. Em particular, Platão se opõe à concepção do sofista Trasímaco, o qual afirmava que o que se chama <<justiça>> é um modo de servir aos próprios interesses, que são os interesses daquele que tem, ou daqueles que têm, o poder. Os poderosos