livro de direito

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Programa Saber Direito – TV Justiça – Outubro de 2010
Curso: Poder Constituinte
Professor: André Alencar

SABER DIREITO – FORMULÁRIO
TÍTULO DO CURSO

PROFESSOR

TÍTULO
Máximo de três palavras.
SINOPSE DA AULA
**IMPORTANTE**

PODER CONSTITUINTE

ANDRÉ ALENCAR
AULA 01
PODER CONSTITUINTE: INTRODUÇÃO

A primeira aula faz uma introdução ao tema do Poder Constituinte abordando as definições básicas, os fatos históricos e as primeiras experiências acerca da prática desse poder.
Também será feita uma exposição dos tipos de poder constituinte para diferenciar o
Poder Constituinte Originário dos poderes constituídos. Por fim será feita uma abordagem mais aprofundada sobre o Poder Constituinte
Originário, onde serão definidos os

conceitos, o titular, o agente, os procedimentos, os meios de expressão, as formas de exercício e de expressão, os tipos, a natureza jurídica e as características desse poder.

ROTEIRO DE ESTUDO

I. INTRODUÇÃO
1. CONSTITUIR, CRIAR AS NORMAS
FUNDAMENTAIS
2. HISTÓRICO DO PODER DE
CONSTITUIR
3. EXPERIÊNCIA AMERICANA
II. TEORIA MODERNA DO PODER
CONSTITUINTE
1. PRESSUPOSTOS PARA A TEORIA DO
PODER CONSTITUINTE
2. PODER CONSTITUINTE E PODERES
CONSTITUÍDOS
3. CONCEITO DE PODERES
CONSTITUÍDOS
4. CONSTITUIÇÕES FLEXÍVEIS E PODER
CONSTITUINTE
5. CONSTITUCIONALISMO
6. ORIGEM DA TEORIA DO PODER
CONSTITUINTE
6.1. A Obra de Sieyès – “Que é o Terceiro
Estado?”
6.2. Precedentes à Revolução Francesa
6.3. Nação e Povo – Titularidade

7. CONCEITO DE PODER CONSTITUINTE
8. TIPOS DE PODER CONSTITUINTE
8.1. Poder Constituinte Originário
8.2. Poder Constituinte Derivado
8.2.1. Poder Constituinte derivado reformador 8.2.2. Poder Constituinte derivado decorrente 8.3. Poder Constituinte Difuso
DIAGRAMA DOS TIPOS DE PODER
CONSTITUINTE

III – PODER CONSTITUINTE
ORIGINÁRIO
1. CONCEITO
2. TITULAR
3. AGENTE
4. PROCEDIMENTO
5. MEIOS DE EXPRESSÃO

5.1. Autocrático
5.2. Democrático
6. FORMAS DE

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