Literatura e representações da escola pública de horário integral

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Lúcia Velloso Maurício

Literatura e representações da escola pública de horário integral*
Lúcia Velloso Maurício
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Faculdade de Formação de Professores Universidade Estácio de Sá, Mestrado em Educação

Da escola-parque aos centros integrados de educação pública Este trabalho faz um confronto entre o que se depreende da literatura produzida entre 1983e 2001 sobre a escola pública de horário integral e a representação social que usuários e trabalhadores construíram a respeito dela. O tema se originou do fato de o estado do Rio de Janeiro assistir, em dois momentos nos últimos 20 anos, tanto à implantação quanto ao desmonte da escola pública de horário integral com base no argumento de haver ou não demanda para essa escola. Optou-se porcontrapor aos argumentos da literatura as motivações a respeito do que mobilizaria as classes populares para a escola pública de

* Artigo elaborado a partir da pesquisa realizada para a tese Escola pública de horário integral: demanda expressa pela representação social, apresentada à Faculdade de Educação da UFRJ em setembro de 2001, sob orientação do professor Tarso Bonilha Mazzotti.

horáriointegral. Assim, além de levantada a literatura significativa que discutiu a implantação desta escola no Rio de Janeiro, foi verificado, num momento em que a escola pública de horário integral não constituía política de governo nem do estado nem do município do Rio de Janeiro, se existia demanda subjetiva potencial por esta escola. Os Centros Integrados de Educação Pública (CIEPs), projetados por OscarNiemeyer, foram construídos e implantados no estado do Rio de Janeiro nas duas gestões do governador Leonel Brizola, através do Programa Especial de Educação (I PEE, de 1983 a 1986, e II PEE, de 1991 a 1994). O Programa tinha como objetivo implantar uma proposta de educação pública em tempo integral para o ensino fundamental em 500 unidades escolares, que atenderia a um quinto do conjunto dealunos do estado. Esse projeto baseou-se no diagnóstico feito por Darcy Ribeiro (1986) de que a incapacidade brasileira para educar sua população ou alimentá-la devia-se ao caráter de nossa sociedade, enferma de desigualdade e de descaso por sua população. Com esta preocupação, propôs uma escola de horário integral, como a oferecida

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nos países desenvolvidos, que pudesse evitar que a criança proveniente de famílias de baixa renda fosse condenada ao abandono das ruas ou à falta de assistência em lares em que são chamadas a assumir funções de adulto para que os pais possam trabalhar, tendo sua infância suprimida. A concepção pedagógica dos CIEPs buscava assegurar a cada criança de 1ª a 4ªsérie um bom domínio da escrita, da leitura e do cálculo, instrumentos fundamentais sem os quais não se pode atuar eficazmente na sociedade letrada. De posse deles, a criança tanto poderia prosseguir seus estudos escolares como aprender por si mesma, livre, por esse aspecto, da condenação à exclusão social e habilitada ao exercício da cidadania. Outro princípio orientador era o respeito aouniverso cultural do aluno no processo de introdução da criança no domínio do código culto. A escola devia servir de ponte entre a cultura do aluno, que sabe fazer muitas coisas para garantir sua sobrevivência, e o conhecimento formal exigido pela sociedade. Esta escola foi projetada para atender 600 crianças em turno único, além de 400 à noite, na educação juvenil. Durante o dia os alunos deveriam ter,além das aulas curriculares, orientação no estudo dirigido, atividades esportivas e recreativas, acesso à leitura de livros e revistas na biblioteca, de vídeos na sala para esse fim, e participação em eventos culturais. Como o projeto previa atendimento aos alunos provenientes de segmentos sociais de baixa renda, as escolas foram localizadas preferencialmente onde havia maior incidência de...
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