Lista de verificação DL273

Esta lista de verificação aplica-se a trabalhos de construção de edifícios e a outros no domínio da Engenharia -civil (n.º 2 do artigo 2º do DL 273/03, de 29 Outubro):
S
1.
2.
3.
4.

Licenciamento da obra
Coordenador de segurança em projecto nomeado pelo dono de obra
Coordenador de segurança em obra nomeado pelo dono de obra
Definição das responsabilidades dos coordenadores de segurança por declaração escrita do dono da obra
5. Esta declaração inclui:
5.1. Identificação da obra
5.2. Identificação do coordenador de segurança em projecto
5.3. Identificação do coordenador de segurança em obra
5.4. Coordenação por parte de uma pessoa colectiva identificada
5.5. Objectivo da coordenação e funções de cada um dos coordenadores
5.6. Recursos para o exercício da coordenação
5.7. Referência à obrigatoriedade da cooperação de todos os intervenientes com os coordenadores
6. Qualificação adequada e acreditação dos coordenadores de segurança
7. Comunicação aos trabalhadores, por parte do dono da obra, das responsabilidades dos coordenadores de segurança
8. Fiscal ou fiscais da obra
9. Declaração escrita que identifique todos os intervenientes na obra
10. Registo da identificação de todos os trabalhadores da obra
11. Plano de Segurança e Saúde (PSS)
12. Aprovação do PSS por parte do dono da obra
13. Cumprimento do PSS por parte de todos os intervenientes no estaleiro, nomeadamente subempreiteiros e trabalhadores independentes
14. Reformulações do PSS ao longo das diversas fases e períodos de execução da obra
15. O PSS inclui:
15.1. Tipo de edificação
15.2. Uso previsto
15.3. Opções arquitectónicas
15.4. Definições estruturais e das demais especialidades
15.5. Soluções técnicas preconizadas
15.6. Produtos a utilizar
15.7. Materiais a utilizar
15.8. Peças escritas e desenhadas dos projectos
15.9. Características geológicas do terreno
15.10. Características hidrológicas do terreno
15.11. Características geotécnicas do terreno
15.12.