Lista de cfops

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CÓDIGO FISCAL DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES – CFOP

Neste fascículo, estamos analisando os CFOP – Códigos Fiscais de Operações e Prestações –, aplicáveis nas entradas e saídas de mercadorias, bem como nas utilizações e prestações de serviços. A maior parte destes códigos, aprovados pelo Ajuste SINIEF 7/2001, está sendo utilizada desde 1-12003, pelos contribuintes do ICMS e do IPI nas emissões eescriturações de documentos e livros fiscais. Os códigos específicos para as operações com combustíveis, instituídos pelo Ajuste SINIEF 9/2003, estão sendo utilizados desde 1-1-2004. Outros códigos, criados pelo Ajuste SINIEF 3/2004 começaram a ser aplicados a partir de 2005 (Esta observação consta nos códigos). As alterações determinadas pelo Ajuste SINIEF 9, de 18-6-2004 estão em vigor desdejunho/2004. O Código incluído pelo Ajuste SINIEF 2, de 1-4-2005, vigorará a partir de 1-1-2006 (Esta observação consta no código). 1. FINALIDADE Os CFOP são uma seqüência de números, criados com a finalidade de descrever qual o tipo/natureza da operação ou prestação que está sendo realizada. Esta questão da descrição das operações/prestações deve ser levada muito a sério por quem escritura livros ouemite documentos fiscais, pois hoje existem códigos que descrevem as operações/prestações de forma cada vez mais fiel, mais específica. Em resumo, ao classificarmos uma operação/prestação, seja ela de saída/prestação, entrada/utilização, temos que verificar exaustivamente se esta contém ou não um CFOP específico, que a traduza fielmente. Não podemos, em função da extensão da lista, que dará verificarcódigo a código, optar por códigos gerais como 1949, 2949, 5949, 6949, ou pior, optar por códigos mais comuns, mas que se revelam incorretos em razão da existência de específicos. Ao escolhermos um código, para uma situação que não é comum dentre aquelas que normalmente realizamos, temos que ter o máximo cuidado. Vejamos a seguir, apenas alguns, dos muitos exemplos de operações que tem CFOPespecíficos, que até 2003 não existiam: 1.901. Entrada para industrialização por encomenda 1.902. Retorno de mercadoria remetida para industrialização por encomenda 1.903. Entrada de mercadoria remetida para industrialização e não aplicada no referido processo 1.904. Retorno de remessa para venda fora do estabelecimento 1.905. Entrada de mercadoria recebida para depósito em depósito fechado ouarmazém-geral 1.906. Retorno de mercadoria remetida para depósito fechado ou armazém-geral 1.907. Retorno simbólico de mercadoria remetida para depósito fechado ou armazém-geral 1.908. Entrada de bem por conta de contrato de comodato 1.909. Retorno de bem remetido por conta de contrato de comodato 1.910. Entrada de bonificação, doação ou brinde 1.911. Entrada de amostra grátis 1.912. Entrada de mercadoriaou bem recebido para demonstração 1.913. Retorno de mercadoria ou bem remetido para demonstração 1.914. Retorno de mercadoria ou bem remetido para exposição ou feira 1.915. Entrada de mercadoria ou bem recebido para conserto ou reparo 1.916. Retorno de mercadoria ou bem remetido para conserto ou reparo 1.917. Entrada de mercadoria recebida em consignação mercantil ou industrial 1.918. Devolução demercadoria remetida em consignação mercantil ou industrial 1.919. Devolução simbólica de mercadoria vendida ou utilizada em processo industrial, remetida anteriormente em consignação mercantil ou industrial 1.920. Entrada de vasilhame ou sacaria

1.921. Retorno de vasilhame ou sacaria 1.922. Lançamento efetuado a título de simples faturamento decorrente de compra para recebimento futuro 1.923.Entrada de mercadoria recebida do vendedor remetente, em venda à ordem 1.1. CORRESPONDÊNCIA DOS CFOP NA ENTRADA Ao escolhermos o CFOP para escrituração de uma entrada/utilização, não temos que nos influenciar pelo CFOP que está no documento de aquisição. Temos sim, que classificar a entrada de acordo com o que faremos com aquilo que estamos adquirindo. Como exemplo, podemos citar uma empresa...
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