LIQUIDA O DE SENTEN A Final

2069 palavras 9 páginas
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LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA

SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
MAIO /2015

SUMÁRIO

1. Breve histórico.....................................................................................................04
2. Introdução ...........................................................................................................04
3...Natureza Jurídica.................................................................................................05
4...Liquidação por Artigos.........................................................................................05
5. Liquidação por Arbitramento ...............................................................................06
6. Cálculo ...............................................................................................................08
7. Resultado igual a zero ........................................................................................08
8. ..Jurisprudências ..................................................................................................09
9...Conclusão ...........................................................................................................10
10. Referências .......................................................................................................11

1.BREVE HISTÓRICO

A liquidação de sentença tem origens remotas. A doutrina especializada anota que teria surgido no ano de 1512. Nas ordenações Manuelinas, destinada desde então a fazer com que as sentenças que versassem objeto incerto ou ilíquido pudessem ser executadas.
Em 1577 uma lei deu origem à liquidação por artigos, que se somou a modalidade da liquidação por arbitramento, única então existente. Essas normas foram produzidas nas ordenações de D. Filipe em 1603.
E curioso observar que desde então quase nada se modificou na estrutura básica da liquidação de sentença que tem ultrapassado todos esses anos mantendo as mesmas características procedimentais.
A exceção da liquidação

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